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Metodologia da Investigação e Ciência Jurídica 2018/2019

  • 5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

No final desta Unidade Curricular, o aluno deverá ser capaz de:

1. Identificar e aplicar no seu trabalho académico as principais caraterísticas e etapas do processo de investigação científica.

2. Diferenciar e descrever os principais tipos de raciocínio científico.

3. Interpretar raciocínios jurídicos através de diferentes estratégias.

4. Classificar e selecionar os diferentes processos de análise utilizados na Ciência Jurídica.

5. Identificar e aplicar, num discurso sólido e coerente, princípios lógicos e estratégias argumentativas variadas.

Pré-Requisitos Recomendados

Nenhuns.

Método de Ensino

Na presente UC, serão utilizados diferentes métodos de ensino, de acordo com a especificidade dos conhecimentos a transmitir e a serem consolidados pelos alunos. Nesse sentido, será especialmente valorizada a “active learning methodology”, que exige uma participação ativa dos estudantes no seu processo de aprendizagem. Com base nos conhecimentos introduzidos, desenvolverão um Estado da Arte que os consolide e transforme num conjunto de exercícios práticos de considerável relevância para todo o seu percurso académico e profissional.

Adicionalmente, serão utilizados outros métodos complementares, tais como as aulas expositivas, o método socrático, o método de caso e “problem-based learning”.

Conteúdos Programáticos

1. O conhecimento científico
1.1. Introdução e epistemologia
1.2. Metodologia, métodos e técnicas
1.3. Ética e fraude académica

2. Análise jurídica
2.1. Análise e interpretação normativa
2.2. Análise e interpretação jurisprudencial
2.2.1. IRAC
2.2.2. Case Briefing

3. A produção escrita científica
3.1. O Estado da Arte
3.2. Resumo e sumário
3.3. A estrutura do trabalho académico e aspetos formais
3.4. A referenciação bibliográfica - ISO690

4. Metodologia do pensamento jurídico
4.1. Tipos de raciocínio: Dedução, indução, abdução e analogia.
4.2. O conceito de "raciocínio jurídico"
4.3. Teorias formalistas, utilitárias e históricas

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

KELSEN, H. A Justiça e o Direito Natural. Coimbra: Almedina, 2009.

SMITS, J. Elgar Encyclopedia of Comparative Law. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, 2012.

QUIVY, R, e CAMPENHOUDT, L. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 2008.

LARENZ, KARL. Metodologia da Ciência do Direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

POPPER, K., Conjeturas e Refutações. Lisboa: Edições 70, 2018.

WATKINS, D. & BURTON M. (Eds.), Research Methods in Law. 2nd ed. London: Routledge, 2017.

Bibliografia Complementar

SANTOS JUSTO, A. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

MACHADO, B. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. Coimbra: Almedina, 2008.

GASSET, R. B. Metodología del Derecho. Barcelona: Bosch, 2000.

LEGRAND, P., and MUNDAY, R. (Eds.) Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions. Cambridge: Cambridge Univ. Press, 2001.

ÖRÜCÜ. E., and NELKEN, D. (Eds.) Comparative Law: A Handbook. Portland, OR: Hart Publishing, 2007.

REIMANN, R., and ZIMMERMANN, R. (eds.) The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford : Oxford Univ. Press, 2006.

SARAT, A., DOUGLAS, L., and UMPHREY, M. (eds.) The Place of Law. University of Michigan Press, 2006.

Planificação Semanal

Aula Teórica 1
1. O conhecimento científico

Aula Prática 1
Demarcação entre Ciência e Não-Ciência ou Pseudociência: análise de POPPER, K. Conjeturas e Refutações, cap. 1. (Cf. Moodle)
Projetos de investigação: Metodologia de Trabalho/Avaliação.

Aula Teórica 2
1.1. Introdução e epistemologia

Aula Prática 2
O Direito como Ciência: análise de LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: F. C. Gulbenkian, 2009, Parte 2, Cap. 1, pp. 261-296.
Projetos de investigação: Formação de grupos e exploração temática.

Aula Teórica 3
1.2. Metodologia, métodos e técnicas
1.3. Ética e fraude académica

Aula Prática 3
Metodologia em Ciências Sociais: “O Procedimento” - análise de QUIVY, R., e CAMPENHOUDT, L. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 2005, pp. 20-30.
Projetos de investigação: Ética científica e o plágio na era digital.

Aula Teórica 4
2. Análise jurídica
2.1. Análise e interpretação normativa

Aula Prática 4
Interpretação normativa: “Critérios de interpretação” – análise de LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: F. C. Gulbenkian, 2009, Parte 2, Cap. 4, pp. 450-490.
Projetos de investigação: orientação na exploração e seleção temática.

Aula Teórica 5
2.2. Análise e interpretação jurisprudencial
2.2.1. IRAC

Aula Prática 5
IRAC: Exercícios de aplicação.
Projetos de investigação: orientação dos grupos.

Aula Teórica 6
2.2.2. Case Briefing

Aula Prática 6
Case Briefing: Exercícios de aplicação.
Projetos de investigação: orientação dos grupos.

Aula Teórica 7
3. A produção escrita científica

Aula Prática 7
Projetos de investigação: pesquisa de publicações científica online.
Exercícios práticos.

Aula Teórica 8
3.1. O Estado da Arte

Aula Prática 8
Estado da Arte: exercícios de elaboração da “Revisão da Literatura”.

Aula Teórica 9
3.2. Resumo e sumário

Aula Prática 9
Exercícios práticos: características da redação científica e dos “resumos/abstracts”.

Aula Teórica 10
3.3. A estrutura do trabalho académico e aspetos formais

Aula Prática 10
Exercícios práticos: estrutura dos artigos científicos.

Aula Teórica 11
3.4. A referenciação bibliográfica – ISO 690

Aula Prática 11
Exercícios de aplicação da Norma ISO 690.

Aula Teórica 12
4. Metodologia do pensamento jurídico
4.1. Tipos de raciocínio: Dedução, indução, abdução e analogia

Aula Prática 12
Exercícios práticos: Discriminar raciocínios de dedução, indução, abdução e analogia.
Projetos de investigação: orientação dos trabalhos de grupo.

Aula Teórica 13
Conclusão da aula anterior.

Aula Prática 13
“Silogismo Jurídico” e Aplicação da lei: análise de LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: F. C. Gulbenkian, 2009, Parte 2, Cap. 2, pp. 379-390.
Projetos de investigação: orientação científica dos grupos e exercícios de apresentação oral.

Aula Teórica 14
4.2. O conceito de "raciocínio jurídico".
4.3. Teorias formalistas, utilitárias e históricas.

Aula Prática 14
Projetos de investigação: orientação científica dos grupos.

Aula Teórica 15
Avaliação: Mini-teste.

Aula Prática 15
Projetos de investigação: orientação científica dos grupos.

Coerência do programa para com os objetivos

Identificar e aplicar no trabalho académico as principais caraterísticas e etapas do processo de investigação científica será alcançado através do ponto 1 dos conteúdos programáticos. Identificar e descrever os principais tipos de raciocínio científico será alcançado através do ponto 2 dos conteúdos programáticos. Interpretar raciocínios jurídicos através de diferentes estratégias será alcançado através do ponto 3 dos conteúdos programáticos. Classificar e selecionar os diferentes processos de análise utilizados na Ciência Jurídica será alcançado através do ponto 4 dos conteúdos programáticos. Identificar e aplicar num discurso sólido e coerente princípios lógicos e estratégias argumentativas variadas será alcançado através dos pontos 5, 6 e 7 dos conteúdos programáticos.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos será maioritariamente utilizada a “active learning methodology”, que exige uma participação ativa dos estudantes no seu processo de aprendizagem. Contudo, as aulas expositivas são adequadas à realização do primeiro e segundo objetivos desta UC; permitem a abordagem de um número grande de temas de modo sistemático, num período de tempo relativamente curto. Na medida em que inibe a participação do aluno a sua utilização será limitada ao mínimo indispensável. O método socrático estimula a construção de um novo conhecimento, por meio da desconstrução do conhecimento inicial do aluno e estimula a participação activa do estudante no processo de aprendizagem, desenvolvendo competências críticas e analíticas, contribuindo assim para a realização dos objectivos cognitivos e afectivos. O mesmo acontece, na perspectiva de competências técnicas, com o método de caso que será, pontualmente, apresentado na variante de Problem based solving

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSim 
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSim 
Capacidade de decisãoSim 
Capacidade de investigaçãoSimSim
Competência em informática e uso de novas tecnologiasSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
CriatividadeSimSim
Gestão da informação e da aprendizagemSimSim
LiderançaSim 
Preocupação com a eficáciaSim 
Preocupação com a qualidadeSimSim
Relacionamento interpessoalSim 
Resolução de problemasSim 
Saber organizar, planear e gerirSimSim
Trabalho em equipaSim 
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