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Contratação e Consumo

Contratação e Consumo

“Contratação e Consumo em Tempos de Pandemia” é o tema do webinar do próximo dia 8 de julho, às 15h.

As relações de consumo e a (des)proteção dos direitos do consumidor, à luz das recentes alterações legislativas impostas pela crise pandémica, assumem particular importância, quando a sociedade vive em situação de fragilidade e vulnerabilidade. 

Neste contexto, o Instituto Jurídico Portucalense, em parceria com o seu polo no Instituto Politécnico de Leiria, reúne um conjunto de especialistas que irão abordar temas, como os serviços públicos essenciais, a proteção de dados, as viagens (organizadas, não organizadas e de finalistas) e o contrato de seguro.

 

Oradores

João Marques I Membro da Comissão Nacional de Proteção de Dados

Mário Frota I Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo

Paulo Morais I Professor da Universidade Portucalense 

Susana Almeida I Coordenadora da Licenciatura de Solicitadoria do Politécnico de Leiria

 

Moderação

Wladimir Brito I Diretor do Instituto Jurídico Portucalense. 

 

As inscrições devem ser efetuadas aqui.

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