DURAÇÃO
36 horas
FORMATO
online
VAGAS
30
REGIME
pós-laboral
CURSO
formação aplicada
IDIOMAS
PT
DURAÇÃO
36 horas
FORMATO
online
VAGAS
30
REGIME
pós-laboral
CURSO
formação aplicada
IDIOMAS
pt
SINGULARIDADE DO CURSO
- Dotar os profissionais de uma visão prática com recurso à legislação e jurisprudência;
- Contacto com profissionais da área;
- Exemplos reais da aplicação do direito da União Europeia.
O Direito da Concorrência é uma área de grande especialização que preocupa as empresas e exige profissionais conhecedores e atualizados. Através do contacto com especialista em cada tema escolhido, pretende-se dotar os profissionais de uma visão prática com recurso à legislação e jurisprudência mais relevantes e recentes, sem descurar o fundamento doutrinal, com exemplos reais da aplicação do direito da União Europeia.
Os participantes vão adquirir competências e conhecimento no âmbito do Direito da Concorrência no contexto organizacional e empresarial, nacional e internacional, e no contexto digital. Terão a oportunidade de contactar com profissionais da área, tendo a possibilidade de aprofundar os conhecimentos nas temáticas selecionadas do Direito da Concorrência.
O programa de especialização destina-se a profissionais nas seguintes áreas:
- Juristas, advogados, empresários, gestores, economistas;
- Profissionais de entidades públicas e privadas que contactem com matérias no âmbito do Direito da Concorrência e da regulação económica.
No final do curso, os participantes terão competências e conhecimento no âmbito do Direito da Concorrência no contexto organizacional e empresarial, nacional e internacional, e no contexto digital.
Será emitido um certificado de frequência a quem tiver uma assiduidade igual ou superior a 75% das horas de lecionação.
[cursos não conferentes de grau]
[cursos não conferentes de grau]
1. Introdução ao Direito da Concorrência
1.1. Objetivos do Direito da Concorrência
1.2. Doutrinas das soluções jurídicas
2. Fontes do Direito da Concorrência
3. Conceitos básicos de Direito da Concorrência
4. Quadro institucional
5. Relação entre o direito europeu e o direito nacional da concorrência
1. Elementos
1.1. Empresa
1.1.1. Atividade económica
1.2. Acordo
1.2.1. Acordos horizontais e verticais
1.2.2. Decisão de associações de empresas
1.3. Afetação do comércio / da concorrência
1.4. Objetivo / efeito anticoncorrencial
2. Consequências
3. Exceções
3.1. Objetivos das exceções
3.2. Regulamentos de Isenção
1. Requisitos
1.1. Empresa
1.2. Posição dominante num mercado relevante
1.2.1. Mercado relevante
1.2.2. Posição dominante
1.2.2.1. Posição dominante coletiva
1.3. Abuso
1.3.1. Tipos de abuso
1.3.2. Regime das Práticas Individuais Restritivas do Comércio
2. Consequências
1. Elementos
2. Consequências
1. Objetivos do regime
2. Regime
2.1. Noção de operação de concentração
2.1.1. Exceções
2.2. Obrigação de notificação prévia
2.2.1. Avaliação prévia
2.2.2. Gun-jumping
3. Quota de mercado e volume de negócios
4. Procedimento
5. Apreciação
1. Conceito
2. Dimensão substantiva
3. Dimensão adjetiva
1. Aplicação das proibições
2. Tramitação processual
3. Ónus da prova
4. Relação entre as normas europeias e a legislação nacional em matéria de concorrência
5. Competências
6. Decisões
7. Cooperação
8. Poderes
9. Direitos e deveres dos visados e de terceiros
10. Sanções
11. Clemência
12. Controlo jurisdicional
13. Responsabilidade da AdC e da Comissão
1. Evolução do Private Enforcement
2. Conceitos básicos do Private Enforcement
3. Diretiva 2014/104/UE e Lei n.º 23/2018; especificidades da transposição
3.1. Acesso a meios de prova
3.2. Responsabilidade solidária
3.3. Prescrição
4. Quantificação dos danos
4.1. Cálculo dos juros
5. Ações Populares
| Plano de Estudos 2023/24 | Número de horas de contacto |
|---|---|
|
Introdução ao Direito da Concorrência |
2h30 |
|
Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas |
6h |
|
Abuso de posição dominante |
5h |
|
Abuso de dependência económica |
1h |
|
Concentrações de empresas |
4h |
|
Auxílios de Estado |
2h |
|
Concorrência desleal |
1h30 |
|
Execução das regras de concorrência |
8h |
|
Private Enforcement |
6h |
|
Total: |
36h |
|
Plano de Estudos 2023/24 |
Número de horas de contacto |
|---|---|
|
Introdução ao Direito da Concorrência |
2h30 |
|
Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas |
6h |
|
Abuso de posição dominante |
5h |
|
Abuso de dependência económica |
1h |
|
Concentrações de empresas |
4h |
|
Auxílios de Estado |
2h |
|
Concorrência desleal |
1h30 |
|
Execução das regras de concorrência |
8h |
|
Private Enforcement |
6h |
|
Total: |
36h |
Dora Alves Introdução ao Direito da Concorrência
Doutoramento em Direito pela Universidade de Vigo, Investigadora do Instituto Jurídico da Universidade Portucalense e Professora Associada, é formadora da Ordem dos Advogados no Centro Regional do Porto.
Sónia de Carvalho Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense-IJP e Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Paralelamente é advogada na Sociedade de Advogados MCSC & Associados.
José Reis Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e LLM em Banking and Finance Law pelo Queen Mary College, University of London, é Sócio na Milberg Sousa Ferro & Associados, escritório focado na defesa coletiva dos consumidores e na indemnização de lesados. Conta com 25 anos de experiência na academia, sendo Professor e Diretor da Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Tem publicado diversos artigos e capítulos de livros nas áreas do Direito da Concorrência, das Sociedades, Direito Comercial e dos Contratos. Enquanto académico, tem igualmente assinado numerosos pareceres nessas áreas.
Márcia Passos Acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto é Especialista em Direito pelo Instituto Politécnico do Porto e Pós-Graduada em Direito Imobiliário. É Professora do Ensino Superior, Advogada e Deputada da Assembleia da República XIV e XV Legislatura.
Nuno Alvim
Abuso de posição dominante
Doutorado em Economia pela Universidade Autónoma de Barcelona e licenciado em Economia pela NOVA SBE. É especialista em economia da concorrência e Principal Partner na RBB - Economics em Bruxelas desde 2012. Tem experiência em todas as áreas do direito da concorrência, tendo lecionado microeconomia e economia da concorrência. Em 2020, foi nomeado Economista do ano pelo GCR Awards.
Efigénia Marabuto Tavares Abuso de dependência económica | Private Enforcement
Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto é Pós-Graduação em Concorrência e Regulação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Associada na PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, sendo Coordenadora da equipa de Competition & EU do Porto. No âmbito profissional, tem sido nomeada pelos mais prestigiados diretórios internacionais.
Paulo Gonçalves Concentrações de empresas
Licenciado em Economia pela Nova School of Business and Economics é Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Diretor do departamento de concentrações na Autoridade da Concorrência (AdC).
Eduardo Maia Cadete Auxílios de Estado
Doutorando em Direito na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, é Pós-Graduado e Mestre em Estudos Europeus. É Sócio na Morais Leitão e integra a equipa de europeu e concorrência. A sua experiência profissional inclui o aconselhamento e a representação de clientes perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como junto do Tribunal Geral da União Europeia, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. É Presidente da Comissão de Concorrência da Câmara de Comercio Internacional – Portugal desde 2022 e Vice-Presidente da Task Force de Comércio Internacional e Auxílios de Estado da ICC.
Nuno Sousa e Silva Concorrência desleal
Professor universitário e Sócio da PTCS Advogados.
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2011.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Católica - Porto, em 2013. Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no Munich Intellectual Property Law Center - Munique, em 2013. Doutorado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2019.
Mariana Gomes Machado Execução das regras de concorrência
Juíza de Direito e Assessora Internacional dos Tribunais de Primeira Instância de Timor-Leste. Passou pelos Tribunais Judiciais, Juízo de Competência Mista de Família e Menores e Laboral, Juízo Criminal, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. Entre 2017 e 2020 foi Assessora no Gabinete de Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa e com Pós-graduação em Direito Bancário, em Direito Penal e Processo Penal e Pós-graduação em Ciências Jurídicas e Forenses. Conta com diversas publicações de artigos científicos.
Sílvia Bessa e Venda Execução das regras de concorrência
Doutoranda em Direito e Mestre em Direito (Direito da Concorrência da União Europeia) na Universidade Católica Portuguesa do Porto, é Investigadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito da Universidade Católica e membro do Observatório da Aplicação do Direito da Concorrência. É Associada Sénior na VdA - Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados da área de Concorrência & EU.
Miguel Miranda
Private Enforcement
Doutorando na Universidade de Santiago de Compostela, possui o Diploma de Estudos Avançados pelo Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela Colabora com diversas instituições de ensino superior. É membro da Comissão de Concorrência da International Chamber of Commerce Portugal; Membro da Task force “Private Enforcement” – International Chamber of Commerce (Paris) e Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial. Foi nomeado pelos mais prestigiados diretórios internacionais. É Managing Partner e responsável nacional da equipa de Competition & EU da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados.
Nuno Salpico Private Enforcement
Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2019) e advogado na Milberg Sousa Ferro (desde 2023), exercendo nas áreas de Direito Civil, Responsabilidade Civil e Private Enforcement do Direito do Consumo, do Direito da Concorrência e Regulação. Já publicou vários artigos e investigação nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Probatório, e Direito da Concorrência e Regulação.
Dora Alves
Coordenadora da Formação Aplicada em Direito da Concorrência
DD/ Departamento de Direito
Formação Aplicada em Direito da Concorrência
(fa.direito.concorrencia@upt.pt)
DD/ Departamento de Direito
Formação Aplicada em Direito da Concorrência
(fa.direito.concorrencia@upt.pt)
Dora Alves
Coordenadora da Formação Aplicada em Direito da Concorrência
CANDIDATURA
50€
PROPINA
500€
2 PRESTAÇÕES
250€+250€*
Obs:
* 1ª prestação no momento da inscrição; 2ª prestação até dia 2 de abril de 2024.
Early Bird: Dedução de 10% no valor da propina para candidaturas realizadas na 1ª fase (de 2 a 31 de janeiro).
Nota: Os descontos não são acumuláveis.
Serão consideradas as candidaturas de profissionais que demonstrem experiência relevante no âmbito do programa.
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