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Prof. Doutora Ana Paula Guimaräes

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Professor Auxiliar
Doutorada em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2014Universidade PortucalenseDireito-Ciências Jurídico-Criminais
Mestrado (pré-bolonha)1997Faculdade de Direito de Univeridade de CoimbraDireito-Ciências Jurídico-Criminais
Licenciatura (pré-bolonha)1988Universidade PortucalenseDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoInstituto Jurídico Portucalenseavaliado com BomLinha de investigação: "Dimensions of Human Rights"
Ano Civil InícioAno Civil FimNome
2015Colaboração com o Prof. Pedro Fernandes no Projeto Nato MultiNational Cyber Defense E&T
2015Tráfico Internacional de mulheres em Portugal e Espanha PTDC/IVC-JUR/7118/2014
2017projeto europeu submetido em 11 de Janeiro de 2017, proposal number SEP-210413621 – JUST/2016 ACTION GRANTS – responsável nacional
AnoDescriçãoLink para Repositório
2017«LIBERDADE, SEGURANÇA E ALGUNS ASPECTOS DO DEVER DE COLABORAÇÃO DO ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS», capítulo de livro, in O Direito Atual e as Fronteiras Jurídicas, Dir: F. Silva Veiga e R. Miranda Gonçalves, Coord.: Irene M. Portela, Barcelos: IPCA, Janeiro 2017, com revisão por pares, pp. 393-409. ISBN 978-989-99465-8-3 (Projeto UID/DIR/04713/2016 FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior de Portugal)Link
2016«A LEI PORTUGUESA DE IDENTIDADE DE GÉNERO – QUE NOVOS CONTRIBUTOS?”» in Actas do IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “DIREITO, JUSTIÇA, INTERNACIONALIZAÇÃO E SOCIEDADE NO TEMPO PRESENTE”, realizado na UPT, Porto, nos dias 4 e 5 de Julho de 2016, com revisão por pares, pp. 55-56.Link
2016«A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», artigo científico em co-autoria com M. Emília Teixeira, com revisão por pares, in O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global, (Coord. Fábio da Silva Veiga e Rubén Miranda Gonçalves), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: Barcelos, Abril 2016, pp. 513-524. ISBN 978-989-99465-4-5.Link
2016«A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», in Actas do I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Direção: Irene Portela, Barcelos: IPCA, Abril de 2016, com revisão por pares. ISBN 978-989-99465-3-8.Link
2016«COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÉNERO – O QUE SE VAI FAZENDO EM PORTUGAL» in Silva, M.M.M; Castilhos, D.S.; Veiga, F.S. (dirs.) Miranda Gonçalves, R. (Coord.). Dimensões dos Direitos Humanos, Porto: Universidade Portucalense, com revisão por pares, pp. 335-348, Outubro 2016. ISBN: 978-972-9354-45-8Link
2016«DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO – UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA», texto apresentado em Outubro de 2016, no CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL CINCUENTENARIO DE LOS PACTOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS DE LA ONU (Homenaje a la Profesora Mª Esther Martínez Quonteiro), na Universidade de Salamanca (USAL), com arbitragem científica (4 a 7 Outubro 2016), a aguardar publicação.
2016«OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», Actas del Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento. Comunicracia y Desarollo Social. Rosalba Mancinas-Chávez (Coord.), Sevilla: Egregius Ediciones, com revisão por pares, pp. 995-1007, Novembro 2016. ISBN: 978-84-945243-2-5.Link
2016«OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», com revisão por pares, in Comunicación Y Pensamiento: aportaciones para el debate en el siglo XXI, Sevilha: Ediciones Egregius Rosalba - Mancinas-Chávez (Editora), Março 2016, pp. 209-210. ISBN 978-84-945243-0-1.Link
2016A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. NovaCausa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3.Link
2015“Algumas medidas de protecção e assistência das vítimas de violência doméstica”, correspondente à conferência proferida no Porto, na Universidade Portucalense, no dia 23 de Fevereiro de 2015, integrada no Seminário destinado ao debate da violência doméstica em diversos contextosLink
2015«Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal» Revista Jurídica Portucalense, Law Journal, nº 17, vol. I, 2015, pp. 175-182. In: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6834/5107Link
2015«O crime de importunação sexual no Código Penal Português», artigo científico em co-autoria com D. Castilhos, com revisão por pares, in: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social (realizado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Editora Unijuí, Brasil. ISSN 2358-8713. Novembro 2015Link
2015Colocação no Repositório da UPT do resumo da tese de doutoramento «A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana».Link
2003Da impunidade à impunidade? O crime de maus tratos entre cônjuges e a suspensão provisória do processo”, in: Liber Discipulorum, em Homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 855-868. ISBN 972-32-1193-9.Link
2000Colaboração em Código Penal Português,Coimbra: Editora Quarteto, 2000 (colecção Textos legislativos, Coordenação de José de Faria Costa). ISBN 972-8535-17-1.
1999«Princípio da presunção da inocência – algumas reflexões», in: Estudos em Homenagem a Prof. Joaquim M. da Silva Cunha, Porto: Ed. Fundação Universidade Portucalense, 1999, pp. 381-400. ISBN 972-8282-22-2.
1999Alguns problemas jurídico-criminais da procriação medicamente assistida, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. ISBN 972-32-0868-7.
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