Prof. Doutora Ana Paula Guimaräes
Professor Auxiliar
Doutorada em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt
Doutorada em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt
- Graus Académicos
- Centros de Investigação
- Projetos
- Publicações
| Grau | Obtido no Ano | Instituição | Área Científica |
|---|---|---|---|
| Doutoramento | 2014 | Universidade Portucalense | Direito-Ciências Jurídico-Criminais |
| Mestrado (pré-bolonha) | 1997 | Faculdade de Direito de Univeridade de Coimbra | Direito-Ciências Jurídico-Criminais |
| Licenciatura (pré-bolonha) | 1988 | Universidade Portucalense | Direito |
| Tipo de Associação | Nome do Centro | Avaliação Reconhecida pela FCT | Descrição |
|---|---|---|---|
| Membro Integrado | Instituto Jurídico Portucalense | avaliado com Bom | Linha de investigação: "Dimensions of Human Rights" |
| Ano Civil Início | Ano Civil Fim | Nome |
|---|---|---|
| 2015 | Colaboração com o Prof. Pedro Fernandes no Projeto Nato MultiNational Cyber Defense E&T | |
| 2015 | Tráfico Internacional de mulheres em Portugal e Espanha PTDC/IVC-JUR/7118/2014 | |
| 2017 | projeto europeu submetido em 11 de Janeiro de 2017, proposal number SEP-210413621 – JUST/2016 ACTION GRANTS – responsável nacional |
| Ano | Descrição | Link para Repositório |
|---|---|---|
| 2018 | DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA. In Livro de Actas, M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1307-1322). Salamanca: Ediciones Universidad. ISBN: 978-84-9012-850-3. | Link |
| 2018 | Guimarães, A.P. (Março 2018). EM TORNO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS. In Libro de resúmenes, Comunicación móvil y generación smartphone: retos y prospectivas (p. 225). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-30-8. | Link |
| 2017 | «LIBERDADE, SEGURANÇA E ALGUNS ASPECTOS DO DEVER DE COLABORAÇÃO DO ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS», capítulo de livro, in O Direito Atual e as Fronteiras Jurídicas, Dir: F. Silva Veiga e R. Miranda Gonçalves, Coord.: Irene M. Portela, Barcelos: IPCA, Janeiro 2017, com revisão por pares, pp. 393-409. ISBN 978-989-99465-8-3 (Projeto UID/DIR/04713/2016 FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior de Portugal) | Link |
| 2017 | Guimarães, A.P. (2017). A BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – UMA INEVITABILIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA?. In J. F. Costa, A. M. Rodrigues, M. J. Antunes, H. Moniz, N. Brandão, & S. Fidalgo (org.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Costa Andrade (Vol. 2, pp. 407-422), Coimbra: Studia Juridica, BFDUC. ISBN 978-989-8891-08-2. | Link |
| 2017 | Guimarães, A.P. (Dez. 2017). PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E HOMOSSEXUALIDADE NA LEI E NA IMPRENSA PORTUGUESA. In Ana María Ortega Pérez & Victoria Gracía Prieto (coord.), Voces alternativas: investigatión multidisciplinar en comunicación y cultura (pp. 142-156). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-21-6. Capítulo X do livro. | Link |
| 2017 | MUDANÇAS E ANDANÇAS EM NOME DO COMBATE À CRIMINALIDADE E EM DEFESA DA SOCIEDADE, em co-autoria com Magalhães, M.M., Revista Crítica de Ciências Sociais, revista indexada, submetido, revisto e aprovado, a aguardar publicação | |
| 2016 | «A LEI PORTUGUESA DE IDENTIDADE DE GÉNERO – QUE NOVOS CONTRIBUTOS?”» in Actas do IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “DIREITO, JUSTIÇA, INTERNACIONALIZAÇÃO E SOCIEDADE NO TEMPO PRESENTE”, realizado na UPT, Porto, nos dias 4 e 5 de Julho de 2016, com revisão por pares, pp. 55-56. | Link |
| 2016 | «A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», artigo científico em co-autoria com M. Emília Teixeira, com revisão por pares, in O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global, (Coord. Fábio da Silva Veiga e Rubén Miranda Gonçalves), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: Barcelos, Abril 2016, pp. 513-524. ISBN 978-989-99465-4-5. | Link |
| 2016 | «A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», in Actas do I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Direção: Irene Portela, Barcelos: IPCA, Abril de 2016, com revisão por pares. ISBN 978-989-99465-3-8. | Link |
| 2016 | «COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÉNERO – O QUE SE VAI FAZENDO EM PORTUGAL» in Silva, M.M.M; Castilhos, D.S.; Veiga, F.S. (dirs.) Miranda Gonçalves, R. (Coord.). Dimensões dos Direitos Humanos, Porto: Universidade Portucalense, com revisão por pares, pp. 335-348, Outubro 2016. ISBN: 978-972-9354-45-8 | Link |
| 2016 | «OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», Actas del Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento. Comunicracia y Desarollo Social. Rosalba Mancinas-Chávez (Coord.), Sevilla: Egregius Ediciones, com revisão por pares, pp. 995-1007, Novembro 2016. ISBN: 978-84-945243-2-5. | Link |
| 2016 | «OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», com revisão por pares, in Comunicación Y Pensamiento: aportaciones para el debate en el siglo XXI, Sevilha: Ediciones Egregius Rosalba - Mancinas-Chávez (Editora), Março 2016, pp. 209-210. ISBN 978-84-945243-0-1. | Link |
| 2016 | A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. NovaCausa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3. | Link |
| 2016 | Guimarães, A. P. (Fev. 2018). DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA. In Livro de Actas, M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1307-1322). Salamanca: Ediciones Universidad. ISBN: 978-84-9012-850-3. | Link |
| 2015 | “Algumas medidas de protecção e assistência das vítimas de violência doméstica”, correspondente à conferência proferida no Porto, na Universidade Portucalense, no dia 23 de Fevereiro de 2015, integrada no Seminário destinado ao debate da violência doméstica em diversos contextos | Link |
| 2015 | «Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal» Revista Jurídica Portucalense, Law Journal, nº 17, vol. I, 2015, pp. 175-182. In: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6834/5107 | Link |
| 2015 | «O crime de importunação sexual no Código Penal Português», artigo científico em co-autoria com D. Castilhos, com revisão por pares, in: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social (realizado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Editora Unijuí, Brasil. ISSN 2358-8713. Novembro 2015 | Link |
| 2015 | Guimarães, A.P. «A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA», Nova Causa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3. In repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/1563 Resumo da tese de doutoramento «A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana». | Link |
| 2003 | Da impunidade à impunidade? O crime de maus tratos entre cônjuges e a suspensão provisória do processo”, in: Liber Discipulorum, em Homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 855-868. ISBN 972-32-1193-9. | Link |
| 2000 | Colaboração em Código Penal Português,Coimbra: Editora Quarteto, 2000 (colecção Textos legislativos, Coordenação de José de Faria Costa). ISBN 972-8535-17-1. | |
| 1999 | «Princípio da presunção da inocência – algumas reflexões», in: Estudos em Homenagem a Prof. Joaquim M. da Silva Cunha, Porto: Ed. Fundação Universidade Portucalense, 1999, pp. 381-400. ISBN 972-8282-22-2. | |
| 1999 | Alguns problemas jurídico-criminais da procriação medicamente assistida, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. ISBN 972-32-0868-7. |