Prof. Doutora Ana Paula Guimarães

Professor Auxiliar
Doutora em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt

Graus Académicos
Centros de Investigação
Projetos
Publicações

Grau	Obtido no Ano	Instituição	Área Científica
Doutoramento	2014	Universidade Portucalense	Direito-Ciências Jurídico-Criminais
Mestrado (pré-bolonha)	1997	Faculdade de Direito de Univeridade de Coimbra	Direito-Ciências Jurídico-Criminais
Licenciatura (pré-bolonha)	1988	Universidade Portucalense	Direito

Tipo de Associação	Nome do Centro	Avaliação Reconhecida pela FCT	Descrição
Membro Integrado	Instituto Jurídico Portucalense	avaliado com Bom	Linha de investigação: "Dimensions of Human Rights"

Ano Civil Início	Ano Civil Fim	Nome
2015		Colaboração com o Prof. Pedro Fernandes no Projeto Nato MultiNational Cyber Defense E&T
2015		Tráfico Internacional de mulheres em Portugal e Espanha PTDC/IVC-JUR/7118/2014
2017		projeto europeu submetido em 11 de Janeiro de 2017, proposal number SEP-210413621 – JUST/2016 ACTION GRANTS – responsável nacional

Ano	Descrição	Link para Repositório
2018	DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA. In Livro de Actas, M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1307-1322). Salamanca: Ediciones Universidad. ISBN: 978-84-9012-850-3.	Link
2018	Guimarães, A.P. (Março 2018). EM TORNO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS. In Libro de resúmenes, Comunicación móvil y generación smartphone: retos y prospectivas (p. 225). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-30-8.	Link
2017	«LIBERDADE, SEGURANÇA E ALGUNS ASPECTOS DO DEVER DE COLABORAÇÃO DO ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS», capítulo de livro, in O Direito Atual e as Fronteiras Jurídicas, Dir: F. Silva Veiga e R. Miranda Gonçalves, Coord.: Irene M. Portela, Barcelos: IPCA, Janeiro 2017, com revisão por pares, pp. 393-409. ISBN 978-989-99465-8-3 (Projeto UID/DIR/04713/2016 FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior de Portugal)	Link
2017	Guimarães, A.P. (2017). A BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – UMA INEVITABILIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA?. In J. F. Costa, A. M. Rodrigues, M. J. Antunes, H. Moniz, N. Brandão, & S. Fidalgo (org.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Costa Andrade (Vol. 2, pp. 407-422), Coimbra: Studia Juridica, BFDUC. ISBN 978-989-8891-08-2.	Link
2017	Guimarães, A.P. (Dez. 2017). PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA E HOMOSSEXUALIDADE NA LEI E NA IMPRENSA PORTUGUESA. In Ana María Ortega Pérez & Victoria Gracía Prieto (coord.), Voces alternativas: investigatión multidisciplinar en comunicación y cultura (pp. 142-156). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-21-6. Capítulo X do livro.	Link
2017	MUDANÇAS E ANDANÇAS EM NOME DO COMBATE À CRIMINALIDADE E EM DEFESA DA SOCIEDADE, em co-autoria com Magalhães, M.M., Revista Crítica de Ciências Sociais, revista indexada, submetido, revisto e aprovado, a aguardar publicação
2016	«A LEI PORTUGUESA DE IDENTIDADE DE GÉNERO – QUE NOVOS CONTRIBUTOS?”» in Actas do IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “DIREITO, JUSTIÇA, INTERNACIONALIZAÇÃO E SOCIEDADE NO TEMPO PRESENTE”, realizado na UPT, Porto, nos dias 4 e 5 de Julho de 2016, com revisão por pares, pp. 55-56.	Link
2016	«A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», artigo científico em co-autoria com M. Emília Teixeira, com revisão por pares, in O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global, (Coord. Fábio da Silva Veiga e Rubén Miranda Gonçalves), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: Barcelos, Abril 2016, pp. 513-524. ISBN 978-989-99465-4-5.	Link
2016	«A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», in Actas do I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Direção: Irene Portela, Barcelos: IPCA, Abril de 2016, com revisão por pares. ISBN 978-989-99465-3-8.	Link
2016	«COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÉNERO – O QUE SE VAI FAZENDO EM PORTUGAL» in Silva, M.M.M; Castilhos, D.S.; Veiga, F.S. (dirs.) Miranda Gonçalves, R. (Coord.). Dimensões dos Direitos Humanos, Porto: Universidade Portucalense, com revisão por pares, pp. 335-348, Outubro 2016. ISBN: 978-972-9354-45-8	Link
2016	«OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», Actas del Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento. Comunicracia y Desarollo Social. Rosalba Mancinas-Chávez (Coord.), Sevilla: Egregius Ediciones, com revisão por pares, pp. 995-1007, Novembro 2016. ISBN: 978-84-945243-2-5.	Link
2016	«OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», com revisão por pares, in Comunicación Y Pensamiento: aportaciones para el debate en el siglo XXI, Sevilha: Ediciones Egregius Rosalba - Mancinas-Chávez (Editora), Março 2016, pp. 209-210. ISBN 978-84-945243-0-1.	Link
2016	A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. NovaCausa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3.	Link
2016	Guimarães, A. P. (Fev. 2018). DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA. In Livro de Actas, M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1307-1322). Salamanca: Ediciones Universidad. ISBN: 978-84-9012-850-3.	Link
2015	“Algumas medidas de protecção e assistência das vítimas de violência doméstica”, correspondente à conferência proferida no Porto, na Universidade Portucalense, no dia 23 de Fevereiro de 2015, integrada no Seminário destinado ao debate da violência doméstica em diversos contextos	Link
2015	«Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal» Revista Jurídica Portucalense, Law Journal, nº 17, vol. I, 2015, pp. 175-182. In: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6834/5107	Link
2015	«O crime de importunação sexual no Código Penal Português», artigo científico em co-autoria com D. Castilhos, com revisão por pares, in: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social (realizado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Editora Unijuí, Brasil. ISSN 2358-8713. Novembro 2015	Link
2015	Guimarães, A.P. «A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA», Nova Causa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3. In repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/1563 Resumo da tese de doutoramento «A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana».	Link
2003	Da impunidade à impunidade? O crime de maus tratos entre cônjuges e a suspensão provisória do processo”, in: Liber Discipulorum, em Homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 855-868. ISBN 972-32-1193-9.	Link
2000	Colaboração em Código Penal Português,Coimbra: Editora Quarteto, 2000 (colecção Textos legislativos, Coordenação de José de Faria Costa). ISBN 972-8535-17-1.
1999	«Princípio da presunção da inocência – algumas reflexões», in: Estudos em Homenagem a Prof. Joaquim M. da Silva Cunha, Porto: Ed. Fundação Universidade Portucalense, 1999, pp. 381-400. ISBN 972-8282-22-2.
1999	Alguns problemas jurídico-criminais da procriação medicamente assistida, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. ISBN 972-32-0868-7.