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Prof. Doutora Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate

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Professor Auxiliar
Regime Tempo Parcial
Departamento de Direito
aalfaiate@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2016Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito (Ciências Jurídico - Criminais)
Mestrado2009Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito (Ciências Jurídico - Criminais)
Licenciatura2004Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoInstituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraMuito BomGrupo "Vulnerabilidade e Direito"
AnoDescriçãoLink para Repositório
2017“Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016.Link
2017“Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado – breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idade”, in Espaços de reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (eds. DUARTE, Vera e GOMES, Sílvia), Sociedade e Segurança, 03, Editora do ISMAI, 2017.Link
2017“Introdução ao Direito: algumas noções de Direito de Família e das Crianças e Jovens que relevam para a prática pericial”, in Manual de Psiquiatria Forense, (Coord. VIEIRA, Fernando, CABRAL, Ana, SARAIVA, Carlos Braz), PACTOR, Novembro de 2017 (com Paula Távora Vítor).Link
2017“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade - o conceito de intellectus criminalis”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. I, Studia Iuridica 108, Ad Honorem 8, BFDUC, 2017.Link
2017“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Revista do CEJ, 2017, I.Link
2016“Seis anos depois: análise do impacto do apadrinhamento civil em matéria de protecção dos afectos das crianças e jovens em Portugal”, in Cuidado e Afetividade, Projeto Brasil/Portugal – 2016/2017 (org. PEREIRA, Tânia da Silva, OLIVEIRA, Guilherme de, COLTRO, Antônio Carlos Mathias), Brasil, Editora Atlas, Setembro de 2016.
2015“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz)Link
2014“Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.Link
2013“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2013“Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2012“Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento).Link
2011“A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011.Link
2011“Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público”, Lex Familiae, Ano 8, n.º 15, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2010“Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010.Link
2010“O relevo do HIV no contexto dos crimes sexuais”, in VirtualCongress “O VIH/SIDA e o Direito”, aidscongress.net HIV-AIDS IX, SIDAnet, Associação Lusófona, Fevereiro de 2010.
2010“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2010“Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2010“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.Link
2010“Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 13, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
2009“Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo. Algumas considerações”, Ac. TRL, de 3 de Março de 2009, Lex Familiae, Ano 6, n.º 12, Coimbra Editora, Julho - Dezembro de 2009.Link
2009A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.Link
2008“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.Link
2008“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 11, Coimbra Editora, Março de 2008 (com Geraldo Rocha Ribeiro).Link
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