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Prof. Doutora Maria de Fatima Batalha de Castro Moreira Maia Gomes

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Professor Auxiliar
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
fcmoreira@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2015Universidade Católica PortuguesaDireito
Curso de Defesa Nacional2015Instituto de Defesa NacionalEstratégia e Relações Internacionais
Mestrado2009Universidade Católica PortuguesaDireito Público
Formação Aplicada2008Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma ContinentalDireito do Mar
Curso de Preparação2005Universidade Católica PortuguesaCiências Jurídico-Políticas
Licenciatura2001Universidade Católica PortuguesaDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoIJP - Instituto Jurídico PortucalenseMembro integrado do Instituto Jurídico Portucalense Secretária-Geral desde 05.2018
Ano Civil InícioAno Civil FimNome
2018Docente do Módulo Jean Monnet A UE e as suas políticas em prol da democracia e dos direitos fundamentais
20132013Implementation of Article 82 of the United Nations Convention on the Law of the Sea. Workshop organizado pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos em colaboração com o Instituto Chinês de Assuntos Marítimos, Pequim
AnoDescriçãoLink para Repositório
2019Bravo, Barbara Magalhaes e Moreira, Fatima Castro. Scope and limits of the administrative act arbitrability. Juridical Tribune-Tribune Juridica Journal, Volume 9, Issue 1, March 2019.
2016Castro Moreira, F. Recursos genéticos - Algumas questões de Direito Internacional. In Garcia, M. G. et al., Direito do Mar: Novas Perspetivas, Lisboa, Universidade Católica Editora
2015Castro Moreira, F. O Dever de Cooperação na Diretiva-Quadro de Ordenamento do Espaço Marítimo e Gestão Costeira Integrada. In Seguridad Ambiental y Cooperacion Transfronteiriza, Fernandez Sanchez, P. e Azeredo Lopes, J. A. (Dir.), Sevilla, Atelier Libros Jurídicos
2013Castro Moreira, F. e Rebordão Neves, M. O exercício de Direitos pelos Estados Costeiros na Plataforma Continental além das 200 milhas, Maria Scientia - Revista Científica Eletrónica n.º 5, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa
1999Azeredo Lopes, J. A. Dos Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais (1999), Universidade Católica (Colaboradora)
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