Prof. Doutora Sonia Alexandra Mota de Carvalho

Professor Associado
Doutora em Direito/Ciências jurídico-empresariais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
scarvalho@upt.pt

Graus Académicos
Centros de Investigação
Projetos
Publicações

Grau	Obtido no Ano	Instituição	Área Científica
Doutoramento em Direito	2014	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Ciências Juridico-empresariais
Mestrado em Direito	2004	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Centro Regional do Porto	Ciências Jurídico-Comerciais
Licenciatura	1998	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa -Centro Regional do Porto	Direito

Tipo de Associação	Nome do Centro	Avaliação Reconhecida pela FCT	Descrição
Membro Integrado	IJP - Instituto Jurídico Portucalense	Bom	Investigadora do grupo de investigação Capital, Labour, Tax and Trade
Membro Integrado	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Muito Bom	Investigadora do grupo de investigação Contrato e desenvolvimento social

Ano Civil Início	Ano Civil Fim	Nome
2007	2012	Dissertação de Doutoramento - Ciências jurídico -empresariais

Ano	Descrição	Link para Repositório
2019	A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação colectiva na revisão da Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores, ” Negociação colectiva. Estado e desafios em Portugal e o Brasil”, Namora, Nuno Cerejeira e Barroso, Nuno (coord), Vida Económica, Porto, 2019, pp.231-251, ISBN: 978- 989-768-586-6	Link
2019	Much ado about the Post-Chicago School, Juridical Tribune, Volume 9, Issue 2, June 2019, pp. 283- 297, ISSN: 2247-7195 e-ISSN 2248 – 0382 ISSN-L 2247 – 7195–	Link
2019	The significance of directive (eu) 2018/957 in the engineering contract, https://www.ijltet.org/journal_details.php?id=944&j_id=4771, IJTET, Volume 13 Issue 1 - March 2019, 53-56, #ijltetorg, DOI: http://dx.doi.org/10.21172/1.131.10 e-ISSN:2278-621X	Link
2019	The US antitrust jurisprudence through the lens of Chicago School and the Transaction Costs Economics, Juridical Tribune, 9 (special issue), pp. 93-109.	Link
2018	A quiet and discrete revolution in the Portuguese courts: the twilight of the employment contract?, publicado na -Juridical Tribune, Volume 8, Issue 1,March 2018,pp. 221-242, ISSN 2247-7195 e-ISSN 2248-0382 ISSN-L 2247-7195	Link
2018	Carvalho, S., Resende Alves, D. R., Durão, N., Santos-Pereira, C., Tomás, S., Castilhos, D. S., ... Carvalho, O. C. (2018). Convenção sobre os direitos da criança: Conhecimento e cumprimento. In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1649-1660). Salamanca: Ediciones Universidad.	Link
2018	The revision of the Posting of Workers Directive and the freedom to provide services in EU: towards a dead end?” Juridical Tribune, Volume 8, Issue 3, December 2018,pp. 719-733, ISSN 2247-7195 e-ISSN 2248-0382 ISSN-L 2247-7195	Link
2017	A vexata quaestio da distinção do contrato de trabalho do contrato de prestação de serviço revisitada, Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Parte 2, Nova Causa Edições Jurídicas, 2017, pp. 577-609. ISBN 978-989-8515-51-3	Link
2017	Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Ano 83, N.º 4, Out. a Dez. 2017, pp. 339-365, ISSN 0103-7978.	Link
2017	Algumas notas sobre o contrato de distribuição seletiva, Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros, Estudos Jurídicos 2, Edições ISMAI – Centro de Publicações do Instituto Universitário da Maia, Coimbra Editora, 2017, pp. 439-482.	Link
2017	As restrições verticais, concorrência contratual e a teoria dos custos de transacção vertical, Nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial, Editorial Comares, S.L., 2017, pp. 3-43. ISBN 9788490455951	Link
2016	Alcune riflessioni sulla tutela dei lavoratori nel contratto di engineering tra imprese di paesi membri dell’Unione Europea, Studi sul c.d. contratto di engineering, Andrea; Tescaro, Mauro (a cura di), Collana del Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’ Università di Verona,16, Edizioni Scientifiche Italiane, 2016, Napoli, pp. 31-63.	Link
2016	Algumas reflexões acerca do efeito da recente comunicação de minimis no tratamento jusconcorrencial das restrições verticais na união europeia. Liber Amicorum Manuel Simas Santos, pp. 1163-1208, ISBN: 978-989-8823-20-5.	Link
2016	As condutas extra-laborais nas redes sociais e a justa causa de despedimento, Nuevas tecnologías y nuevas maneras de trabajar: estudios desde el derecho español y comparado, Alemania, Reino Unido, Polonia, Portugal y Argentina, Moreno Solana, Colección Monografías Derecho Social y Impresa, Nº 1, Amanda (Coordinador) Nuñez-Cortés Contreras, Pilar, Mella Méndez, Lourdes (Directoras), Editorial Dykinson, Madrid, 2016, pp. 282-301.	Link
2016	The distribution contracts: an Iberian approach, Juridical Tribune, Volume 6, Issue 2, December 2016, pp. 40-75 (ISI - Thomson Reuters).	Link
2015	Analysis of the Portuguese legal framework concerning the safeguarding of employees' rights in the event of the transfer of an undertaking or an establishment compliance with the directive 2001/23/CE of 12 march 2001, Juridical Tribune, Volume 5, Issue 2, December 2015, pp. 106-123, WOS:000366937500007, (ISI –Thomson Reuters). Repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/1523.	Link
2015	Em co-autoria Messias Carvalho, Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica e a reforma laboral: causa e consequência?, Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2, n.º 2, Jan/Dez-2014, Universidade de Santiago, 2015, pp. 493-522.	Link
2015	From the perfect competition to the Coasian Nature of the Firm, The 3rd Virtual Multidisciplinary Conference, QUAESTI, The 3rd Virtual Multidisciplinary Conference, Volume: 3, Issue: 1, December 2015, EDIS - Publishing Institution of the University of Zilina, pp. 208-210, DOI: 10.18638/quaesti.2015.3.1.250	Link
2014	A opção pela indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador e o direito a salários intercalares em caso de recurso,” Livro de homenagem a Jorge Leite”, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 221-247, ISBN 978-972-32-2259-3	Link
2014	Ronald Coese´s role on Transaction Cost Economics explanation for vertical restraints, Proceedings of the QUAESTI Virtual Conference 2014, The 2nd Virtual Multidisciplinary Conference, QUAESTI, Volume 2, Issue 1, 2014, pp. 208-210, ISSN: 1339-5572 Repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/1006	Link
2014	The right to be forgotten: an analysis of the CJEU´s Google Spain judgment, Proceedings of the Electronic International Interdisciplinary Conference 2014, The 3rd Electronic International Interdisciplinary Conference, EIIC, Volume 3, Issue 1, 2014, pp.202-210, ISSN: 1339-9977, Repositório UPT: http://hdl.handle.net/11328/962	Link
2007	A defesa da concorrência e a propriedade industrial: uma colisão inevitável ou a coexistência possível?, Revista da Qualidade, Setembro	Link
2007	O Contrato de Factoring. Na Prática Negocial e sua Natureza Jurídica, Publicações Universidade Católica Portuguesa- Porto
2006	As principais alterações introduzidas nos arrendamentos não habitacionais pelo NRAU, TOC – Revista dos Técnicos Oficiais de Contas, nº 79, Outubro 2006.	Link
2005	A redução conservadora da eficácia das cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade face ao Regime das Cláusulas Contratuais Gerais, "Colectânea Prémio Dr. João Lopes Cardoso - Trabalhos Premiados II", Almedina, Coimbra, 2005	Link
2000	Nótula sobre a responsabilidade tributária dos gerentes e administradores das sociedades, Boletim da APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração,nº 100, Outubro – Dezembro, 2000.	Link