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Doutoramento em Ciências Jurídicas ramo Ciências Jurídico Criminais

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Juridico- Civilisticas e Ciências Juridico - Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre de acordo com o plano de estudos.
 
O grau de doutor em Direito é conferido aos que obtiverem:
  • aprovação na parte letiva (60 ECTS)
  • elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, discussão e aprovação em provas públicas  (180 ECTS).

8 vagas totais para candidatura (partilhadas pelos vários ramos deste Doutoramento).

duração de 4 anos

Anúncio n.º 216/2020 – in Diário da República, 2.ª série — N.º 175 — 8 de setembro de 2020

Coordenação:

Heinrich Ewald Hörster (PhD)
Maria João Mimoso (PhD)
 
 

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Porquê escolher este curso?

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos: Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico; Incentivar a reflexão sobre o Direito; Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira; Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional; Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais; Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Saídas Profissionais

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Objetivos

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

Provas de ingresso

Requisitos de Ingresso

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber:
a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins;
b) Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Diploma ou certificado conferido

Certificado do título de doutor reconhecido pela A3ES.

Investigação

Consultar o seguinte linK: http://www.ijp.upt.pt/

Contactos

Todos os interessados deverão contactar o Gabinete de Ingresso que lhes fornecerá toda a documentação e informação necessária.

 Dout.CienJurCriminais@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

 225 572 222 / 23

  969 773 967

 800 270 201Verde

 ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Pós laboral

 

Plano de Estudos 2020/2021


1º Ano, 1º Semestre

Seminário de Metodologia da Investigação Jurídica Avançada
7.5 ECTS 34 S 34 Total
Seminário de Penal I
7.5 ECTS 34 S 34 Total
Seminário de Processo Penal I
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário de Civil I
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário de Processo Civil I
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário Direito dos Contratos
7.5 ECTS
OP Seminário Teoria dos Direitos Humanos
7.5 ECTS

1º Ano, 2º Semestre

Seminário de Direito Comparado
7.5 ECTS 34 S 34 Total
Seminário de Penal II
7.5 ECTS 34 S 34 Total
Seminário de Processo Penal II
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos
7.5 ECTS
OP Seminário de Civil II
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário de Processo Civil II
7.5 ECTS 34 S 34 Total
OP Seminário Direito dos Contratos
7.5 ECTS
OP Seminário Teoria dos Direitos Humanos
7.5 ECTS

2º Ano, Anual

Tese
60 ECTS 360 OT 360 Total

3º Ano, Anual

Tese
60 ECTS 360 OT 360 Total

4º Ano, Anual

Tese
60 ECTS 360 OT 360 Total

OT: Orientação Tutorial   

S: Seminário   

OP: Opcional

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Ana Paula Guimarães (Professora Auxiliar  Universidade Portucalense)
 
António Pinto Monteiro (Professor Catedrático FDUC e Professor Catedrático Universidade Portucalense)
 
Fernando Catroga (Professor Catedrático jubilado FLUC e Professor Catedrático Universidade Portucalense)
 
Germano Marques da Silva (Professor Catedrático  Escola de Lisboa, FDUCP e Professor Catedrático Universidade Portucalense)
 
Heinrich Hoerster (Professor Catedrático jubilado  EDUM e Professor Catedrático  Universidade Portucalense)
 
João Paulo Remédio Marques (Professor Associado FDUC e  Professor Associado convidado Universidade Portucalense)
 
José Caramelo Gomes (Professor Catedrático  Universidade Portucalense)
 
José Lebre de Freitas (Professor Catedrático jubilado FDUNL e Professor Catedrático Universidade Portucalense)
 
Manuel Costa Andrade (Professor Catedrático jubilado  FDUC e Professor Catedrático  Universidade Portucalense)
 
Maria Esther Quinteiro (Professora Catedrática jubilada  USAL e Professora Catedrática  Universidade Portucalense)
 
Maria João Mimoso (Professora Associada Universidade Portucalense)
 
Maria Manuela Magalhães Silva (Professora Associada Universidade Portucalense)
 
Mónica Martinez de Campos (Professora Associada Universidade Portucalense)
 
Sónia de Carvalho (Professora Associada Universidade Portucalense)

Investimento

Candidatura / Matrícula/Seguro (novos estudantes)
Candidaturas 172,00 €
Matrícula (ato único por curso) 320,00 €
Inscrição em ano 320,00 €
Inscrição para defesa da Tese 330,00 €
Seguro Escolar 31,00 €

 

Propina mensal (5 meses)
Valor por ECTS 13,20 €
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) Mensal 132,00 €

 

Plano de Pagamento Anual (60 ECTS)
Propina de Frequência (60 ECTS) 11 Prestações mensais
(setembro a julho)		 Mensal 359,90 €
(Desconto 3%) Único 3.839,75 €

 

Plano de Pagamento Semestral (30 ECTS)
Propina de Frequência (30 ECTS) 5 Prestações mensais
(setembro a janeiro ou fevereiro a Junho)		 Mensal 396,00 €
(Desconto 2%)
setembro ou fevereiro		 Semestral 1.939,67 €

PROPINA DO 2º ANO E SEGUINTES: 50% DO VALOR DO PREÇÁRIO DA PARTE CURRICULAR.

NOTA 1: Ultrapassados os prazos previstos é devida uma propina de 863 Eur por cada semestre até à entrega
da tese (ou de 176 Eur por mês, x5, se tiver optado pela modalidade mensal).

NOTA 2: Candidatos que pretendem apenas apresentar a Tese para defesa: 5.075 €, conforme previsto no nº 1 do Artº 33º do DL 65/2018).

 

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