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Mestrado em Direito Europeu e Comparado

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspetiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.

O ciclo de estudos será lecionado totalmente em inglês e/ou em português.

 

20 vagas totais para candidatura.

duração de 2 anos

Anúncio n.º 114/2019 in Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 26 de junho de 2019

Coordenação:

José Caramelo Gomes (PhD)
Maria Emília Teixeira (PhD)

 

Porquê escolher este curso?

O ciclo de estudos tem como objetivo a promoção do desenvolvimento através da disseminação de conhecimento numa perspetiva global e transdisciplinar. Visa atrair jovens graduados de excelência de todo o mundo, transformando-os em recursos humanos capazes de iniciar ciclos de estudo de doutoramento integrado em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu e Comparado, num ambiente colaborativo internacional e com o rigor epistemológico e metodológico necessário, adequados à produção de uma contribuição para o conhecimento que alargue as fronteiras do conhecimento e que seja suscetível de publicação internacional arbitrada. Estes objetivos coincidem em absoluto com o projeto educativo, científico e cultural da UPT, tal como a sua natureza conjunta e internacional são a expressão máxima da execução do plano estratégico de internacionalização.

Saídas Profissionais

Juristas especializados em Direito Europeu, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Sistemas Constitucionais Comparados. É também uma formação adequada para todos os juristas que pretendam ingressar em organizações internacionais (tribunais, ministério dos negócios estrangeiros, ONG...).

Objetivos

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 7 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.? A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global do Direito Internacional, Europeu e Comparado, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Metodologia da investigação em Ciência Jurídica em geral e na Ciência Jurídica Internacional, Europeia e Comparada em especial.

Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e participar em processos de investigação, fundamental ou aplicada, cientificamente consistentes, em Direito Internacional, Europeu e Comparado, quer no contexto profissional ou académico, que contribuam para avanços tecnológicos, sociais ou culturais na sociedade do conhecimento.

Cursos de continuidade

Doutoramento em Direito

Diploma ou certificado conferido

O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integra um curso de especialização (60 ECTS) e uma dissertação de natureza científica, de acordo com as várias tipologias apresentadas, a que correspondem 60 ECTS. Com a frequência da parte escolar, realização, apresentação e defesa da dissertação de mestrado será atribuído certificado grau de mestre.

Investigação

IJP – Instituto Jurídico Portucalense

http://www.ijp.upt.pt

Projetos em curso

IJP – Instituto Jurídico Portucalense

http://www.ijp.upt.pt

Contactos

Coordenação:  mest.DireitoEuComparado@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

 225 572 222 / 23

  969 773 967

 800 270 201Verde

 ingresso@upt.pt

Parcerias

Parcerias

Plano de Estudos 2020/2021


1º Ano, 1º Semestre

1º Ano, 2º Semestre

2º Ano, Anual

TP: Ensino Teórico-Prático   

Outras informações

Requisitos de ingresso

Pode candidatar-se ao ingresso quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006, na redação do DL 115/2013: Titulares de grau de licenciado em Direito ou equivalente legal; titulares de grau académico conferido num 1.º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por Estado aderente; titulares de grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado Direito pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas; detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente das Universidades associadas. Os candidatos são seriados por critérios definidos no Regulamento do ciclo de estudos atendendo à formação académica, desempenho profissional, publicações, comunicações, investigação e participação em projetos.

Investimento

Candidatura / Matrícula/Seguro (novos estudantes)
Candidaturas 172,00 €
Matrícula (ato único por curso) 320,00 €
Seguro Escolar 31,00 €
Inscrição Setembro Isento*
Fevereiro 183,00 €

*A isenção será aplicada em Fevereiro caso o estudante apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula e
anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

Candidatura / Matrícula/Seguro (estudantes provenientes do 1º ciclo da UPT) Dentro do Prazo Fora do Prazo
Candidaturas Isento  
Matrícula (ato único por curso) 320,00 €  
Seguro Escolar 31,00 €  
Inscrição Setembro Isento*  
Fevereiro 183,00 € 192,00 €

*A isenção será aplicada em Fevereiro caso o estudante apenas se inscreva no 2º semestre, no ano da matrícula e
anos seguintes, no caso de não conclusão do curso em 2 anos.

 

Parte Curricular
Propina mensal (5 meses)
Valor por ECTS 13,20 €
Propina mínima obrigatória (10 ECTS) Mensal 132,00 €

Opções de Pagamento da Propina:  

Plano de Pagamento Anual (60 ECTS)
Propina de Frequência (60 ECTS) 11 Prestações mensais
(setembro a julho)
Mensal 359,90 €
(Desconto 3%) Único 3.839,75 €

 

Plano de Pagamento Semestral (30 ECTS)
Propina de Frequência (30 ECTS) 5 Prestações mensais
(setembro a janeiro ou fevereiro a Junho)
Mensal 396,00 €
(Desconto 2%)
setembro ou fevereiro
Semestral 1.939,67 €

 

2º ano (Dissertação) Dentro do prazo Fora do Prazo
Ato único (1 prestação) julho a setembro 320,00 € 336,00 €
Ato único (2 prestações) setembro 183,00 € 192,00 €
fevereiro 183,00 € 192,00 €
Propina de Frequência
PROPINA DO 2º ANO: 50% DO VALOR DO PREÇÁRIO DA PARTE CURRICULAR.

 

Cursos em Inglês
Propina anual 5.180,00 €

 

 

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