Como chegar
|
Contactos
Saiba mais
sobre este curso
×

Pós-Graduação Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários

O presente curso visa proporcionar uma  formação especializada numa área do Direito cujo conhecimento ainda não se encontra devidamente explorado e sedimentado.

O que se pretende com esta formação aplicada é abordar de forma completa e contemporânea duas áreas do Direito: o Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários.

A principal e grande vantagem da presente formação é o seu corpo docente, o qual é composto não só por docentes universitários investigadores na área, mas também por profissionais dos dois sectores, os quais emprestam à formação a sua experiência e trazendo uma visão mais realista e prática das dimensões estudadas.

30 vagas totais para candidatura.

duração de 5 meses

Coordenação:

Maria Emilia Teixeira (emiliat@upt.pt)

Porquê escolher este curso?

O conhecimento sobre Direito Bancário e o Direito dos Valores Mobiliários assume uma extrema importância para os cidadãos em geral, mas principalmente para os profissionais da área e para os que agora começam a ingressar na vida profissional e se deparam com estas temáticas.

Com esta formação, os seus destinatários ficarão dotados de capacidades técnicas e conhecimentos essenciais para o bom desempenho de funções na área do Direito Bancário e Direito dos Valores Mobiliários.

Saídas Profissionais

Os destinatários são todos os profissionais que trabalhem ou se relacionem diariamente com a banca e com o Mercado de Capitais, podendo aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas. Os principais destinatários são: advogados, juízes, intermediários financeiros, técnicos superiores e funcionários bancários, gestores, empresários, etc...

Objetivos

Frequentando a presente formação, os destinatários ficarão habilitados a compreender melhor o funcionamento da atividade bancária e dos mercados financeiros.

Cursos de continuidade

Mestrado ou Doutoramento na área de Direito Bancário ou Direito dos Valores Mobiliários

Diploma ou certificado conferido

Será emitido um certificado a quem tenha assistido a pelo menos, 75% das horas de contacto no tronco comum e 75% das horas de contacto no módulo selecionado. A apresentação e aprovação de um trabalho escrito conferem o direito a um diploma de pós-graduação com a atribuição de 8 ECTS.

Investigação

Programa da Formação:

Módulo I – Direito Bancário

  1. A Supervisão Bancária.
  2. Responsabilidade Civil do Banco Central por Exercício Defeituoso da Supervisão.
  3. Mecanismos aplicáveis às Instituições de Crédito com Insuficiência de Capital. 
  4. Importância, requisitos e desafios do sistema de controlo interno das instituições de crédito, Identificação, gestão e controlo de riscos nas instituições de crédito.
  5. Fundos de Garantia e Fundos de Resolução.
  6. A relação bancária geral: os contratos bancários e cláusulas contratuais abusivas.
  7. Os contratos bancários e a alteração de circunstâncias.
  8. Proteção dos depósitos.
  9. Garantias financeiras em contratos de financiamento.
  10. O Crédito hipotecário concedido a consumidores.
  11. Non-performing loans.
  12. Garantias bancárias e os mecanismos de gestão do risco de crédito.
  13. Intermediação de crédito nos contratos de crédito ao consumo.
  14. O Sigilo Bancário.
  15. Fintech.
  16. Criptomoeda vs Moeda Bancária.
  17. Taxas de Juro Bancárias.
  18. Squeeze-out: Perda da qualidade de sociedade aberta e aquisição do domínio total.

Módulo II – Direito dos Valores Mobiliários

  1. Valores Mobiliários: Emissão, Colocação e Transmissão.
  2. Instrumentos Financeiros Derivados: tipos e modalidades.
  3. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários.
  4. O Novo Regulamento dos Prospetos e respetivos Regulamentos Delegados.
  5. Product Govenance.
  6. Os deveres dos intermediários financeiros: deveres de informação e de aconselhamento.
  7. Dos benefícios ilegítimos na intermediação financeira.
  8. Conflitos de Interesses.
  9. Supervisão Financeira.
  10. Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários.
  11. Dos crimes contra o mercado: abuso de informação e manipulação de mercado.
  12. Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento.
  13. Titularização de créditos.
  14. Smart Contracts e Blockchain

Contactos

Gabinete de Ingresso da UPT

 225 572 222 / 23

  969 773 967

 800 270 201Verde

 ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Período de candidaturas: Até 15 de fevereiro 2020

Período letivo:Entre 2020-03-06 até 2020-07-24

A formação decorrerá, por regra, sempre às sextas-feiras, das 18h às 21h e/ ou aos sábados das 10h às 13h, nos meses de Março a Julho de 2020.

Plano de Estudos 2019/2020


Outras informações

Requisitos de ingresso

Licenciatura em Direito; Solicitadoria, Economia; Gestão e, ainda, estudantes destas licenciaturas e/ou mestrados.

Plano Financeiro

Preço: 1000,00€

Com a candidatura: 100,00€

Os restantes 900 euros poderão ser pagos de uma das seguintes formas:

  • 900€ restantes pagos na totalidade com a inscrição e aí usufruem de 3% de desconto, ou;
  • 450€ no acto de inscrição e os restantes 450€ um mês após o início do curso ou em 3 prestações de 150 euros.

Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)