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Licenciatura em Direito

A Licenciatura em Direito pretende dotar o Licenciado de uma formação jurídica consolidada, em que a abordagem teórica das várias unidades curriculares que integram a Ciência Jurídica surge articulada com as exigências práticas suscitadas pela realidade.

No cumprimento deste objetivo, será desenvolvida a capacidade e o poder de argumentação, insistindo-se, essencialmente, no desenvolvimento do espírito crítico, nomeadamente, em relação à legislação e jurisprudência, num diálogo intelectual permanente e aberto com a doutrina, com apoio no desenvolvimento de hábitos de recolha e seleção de informação relevante na área de formação, preconizando a adoção, pelos alunos, de métodos de aprendizagem independentes ao longo da vida.

 

180 vagas totais para candidatura.

duração de 4 anos

Anúncio n.º 160/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 178 — 14 de setembro de 2017

Coordenação:

Sonia Carvalho (PhD)

 

 

Porquê escolher este curso?

A Licenciatura em Direito oferece uma ampla e sólida formação técnica e científica no Direito substantivo e processual, caracterizada pela permanente interligação entre a abordagem teórica e prática dos conteúdos do plano de estudos.

O corpo docente, composto por prestigiados académicos e conceituados profissionais, alia o domínio teórico e científico das unidades curriculares ao conhecimento da realidade das várias profissões forenses.

O plano de estudos pretende, igualmente, despertar o estudante para a importância da formação especializada permanente, exigida pela Ciência Jurídica e pela interdisciplinaridade das novas áreas de intervenção do Direito.

Para complementar a formação jurídica oferecida e permitir o diálogo com personalidades de reconhecido valor científico no universo jurídico nacional e estrangeiro, são organizados, com frequência, colóquios e conferências sobre temas variados e atuais.

Com o intuito de promover a inserção do estudante no mundo do trabalho, são proporcionados estágios em sociedades de advogados e outras entidades parceiras.

A internacionalização, preocupação constante dos estudantes e dos profissionais, é concretizada através do programa Erasmus e do Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação do Departamento de Direito.

O que dizem os nossos alunos

   Mara Ferraz

Quando terminei o ensino secundário e decidi ingressar no curso de direito, a minha escolha foi a universidade portucalense uma vez que, após várias pesquisas, constatei que era uma instituição de grande prestígio e excelência.
O curso de direito é composto por um corpo docente que se caracteriza pelo mérito, pela exigência e pela preocupação com a formação e sucesso dos estudantes que distingue a Universidade Portucalense de todas as outras. Esta licenciatura permite ainda obter uma aplicação prática das matérias lecionadas e assim, preparar todos os estudantes para a vida profissional. Para completar, é ainda fornecida aos estudantes a informação para a realização de estágios curriculares a que todos se podem candidatar, de modo a aprofundar conhecimentos e adquirir novas competências.

   Carolina Faria

Sempre que comento com alguém que sou aluna de Direito a reação é sempre a mesma ou, pelo menos algo como isto: "A sério? Porque que escolheste esse curso? Queres ser mais uma desempregada?".
Eu escolhi licenciar-me em Direito porque acredito que através deste curso e aliado às minhas capacidades consiga melhorar um pouco a comunidade que me rodeia, nem que seja para ajudar aquela vizinha da minha avó que não entende a carta que recebeu do tribunal.
O jurista não é apenas aquele que tenta abolir as injustiças mas, também o que diminui as mesmas em situações muito delicadas, as chamadas "causas perdidas". Se quero ser mais uma desempregada?
Claro que não!
Por este mesmo motivo é que escolhi precisamente a Universidade Portucalense. Esta Instituição não se destaca apenas pela sua notável exigência, preocupação e proximidade para com os seus alunos, mas também pelo facto de não se cingir a ensinar Direito, mas ensinar a "pensar Direito".

   Edite Pereira

Com 18 anos cursei Gestão na UPT. Agora, após 22 anos, volto para obter o grau de licenciada em Direito. Aquando a minha escolha, consultei várias Instituições e, depois analisar a estrutura curricular do curso e o prestigiado corpo docente da UPT, as opções confluíram para apenas uma: regressar à “minha casa”. Enquanto aluna, já no 2º ano, constato que o curso corresponde em pleno às minhas expectativas. É, sem dúvida, um privilégio poder aprender com o sui generis corpo docente, salientando a constante interação e proximidade que todos os professores mantêm com os alunos. A UPT prepara os seus alunos para serem profissionais de excelência, dotando-os de conhecimentos práticos e teóricos para enfrentarem o mercado de trabalho sem qualquer receio.

   Raul Azevedo

A Universidade Portucalense mais que um estabelecimento de Ensino Superior é uma verdadeira comunidade de conhecimento. A príncipal preocupação do corpo docente é de desenvolver nos seus alunos espírito crítico, semear o interesse pelas temáticas analisadas nas aulas e desafiar os seus alunos a refletirem com consciência nas problemáticas que se encontram na origem, na razão de ser dos programas curriculares. Sinto-me acolhido pela instituição porque aqui sou desafiado a pensar e não só a decorar o que outros pensaram.

Após a UPT

Clara Sousa Alves

A Universidade Portucalense é a trave mestra de qualquer aluno de sucesso. Esta instituição proporciona uma aprendizagem sólida e versátil, preparando os alunos para o mundo do trabalho, apostando numa rigorosa vertente teórica aliada a uma enriquecedora vertente prática. Tem um corpo docente altamente qualificado, que para além de transmitir conhecimento é permeável à aproximação dos alunos, criando um excelente ambiente de aprendizagem, predisposição e comunicação.
A UPT proporciona inúmeras experiências de ordem jurídica e extracurricular, contando com um vasto leque de programas, estágios, conferências e palestras que permitem aos alunos ter a percepção de como é exercer a profissão na prática e, sobretudo, enriquecer os currículos. Para além de preparar os alunos para o futuro, cria cidadãos adaptados à realidade, versáteis e dotados de multidisciplinariedade.
É desta forma que a Universidade Portucalense é reconhecida no mundo laboral: como uma instituição de excelência, capaz de preparar alunos experientes, dotados de conhecimento técnico, prático e, inclusive, das soft skills tão exigidas pelas entidades empregadoras.
Foi, inolvidavelmente, com o que esta instituição me proporcionou, aliado a dedicação e rigor, que adquiri uma formação sólida, desenvolvendo competências que se mostraram uma mais valia no mercado de trabalho. Neste momento, sou advogada-estagiária na sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, estando, ao mesmo tempo, a frequentar o mestrado.

Pedro Ferreirinha

Prestígio, mérito e excelência. São as razões porque escolhi a licenciatura em Direito na Universidade Portucalense, bem como os elementos essenciais para um futuro de prosperidade e sucesso. A UPT forma estudantes dotados de um raciocínio jurídico crítico, com uma atitude vincada e ímpar, capazes de lidar com todas as exigências práticas articuladas ao rigor do mundo profissional.
Após terminar o curso, o meu percurso reparte-se agora entre os estudos e a contínua especialização nas áreas das ciências jurídico-económicas, entre a União Europeia estando a desenvolver vários projetos comunitários em cooperação com as instituições europeias, entre o jornalismo académico, entre o associativismo e ativismo juvenil, e , por fim, a investigação científica nas áreas da tributação internacional, insolvência transfronteiriça, regulamentação bancária e contratos internacionais.
Inquestionavelmente, o curso na UPT é a pedra angular, pois só com uma sólida e rigorosa formação é que conseguimos superar os grandes desafios.

Ricardo Silva

Já sabia qual o caminho a seguir. Inscrevi-me na Ordem dos Advogados. De momento, sou Advogado-Estagiário, na segunda fase do estágio da Ordem, a qual tem como objetivo a realização de intervenções em tribunal abrangendo pelo menos duas áreas distintas. Na minha opinião, o nosso inicio é complicado, muito duro, mas facilmente pode deixar de o ser. No dia em que encontramos um Patrono com o qual nos consigamos identificar, que nos apoie em cada minuto do estágio e que essencialmente nos proporcione um ambiente tranquilo e saudável onde possamos crescer. Trago comigo cada aula da UPT e reconheço, sinceramente, hoje, a exigência que tantas vezes me fez suar e exigiu mais de mim. Olhando para trás, concluo inequivocamente que saí bem preparado para o mercado de trabalho. Quero deixar os meus sinceros agradecimentos a cada professor com quem tive a oportunidade de aprender na Universidade Portucalense e ao meu patrono Dr. Rui Dias Duarte, por me terem impulsionado a ingressão num mercado de trabalho tão competitivo e exigente, de uma forma tranquila e sustentada.

Miguel  Machado

A Universidade Portucalense é reconhecida pelos empregadores como sendo uma escola de excelência, proporcionando aos seus alunos uma robusta formação jurídica, baseada no rigor e na exigência. Os métodos de avaliação permitem a estimulação das capacidades de aprendizagem, privilegiando a proximidade entre os docentes e os alunos. Trata-se de uma referência nacional na dimensão técnica e curricular, com excelelente ligação entre o mundo académico e o mundo laboral. Denota-se um claro investimento na vertente prática do Direito, potenciada pelas formações aplicadas, cursos breves e um elevado número de parceiros institucionais com protocolos de estágio. Munindo-me dos instrumentos concedidos pela Universidade e procurando atingir a excelência através do rigor e dedicação, foi-me possível ingressar no exercício da advocacia. Neste conspecto, a formação teórica e prática que me foi proporcionada contribuiu inquestionavelmente para o meu desenvolvimento, bem como para um maior conhecimento e desempenho da advocacia, precisamente na Sociedade de Advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, da qual sou Advogado Associado.

 

Testemunho de aluna

 

Saídas Profissionais

A Licenciatura em Direito visa a preparação para o exercício de diferentes funções ligadas à área do Direito, nomeadamente Magistratura Judicial e do Ministério Público, Advocacia, Registos e Notariado, Administração Pública, Carreira Diplomática, Carreira Académica ou incorporação no Quadro Técnico e Diretivo de Empresas, bem como no Contencioso de Empresas Públicas e Privadas.

Algumas saídas profissionais (vídeos):

Objetivos

A Licenciatura em Direito pretende dotar o Licenciado de um amplo e robusto substrato teórico que lhe permita identificar e compreender os princípios informadores do ordenamento jurídico de um Estado de Direito, sem descurar a aquisição das competências necessárias à aplicação prática dos conhecimentos teóricos ministrados.

O Licenciado pela Universidade Portucalense ficará apto a exercer, com competência e ética, qualquer uma das saídas profissionais na qual a formação jurídica seja relevante.

A qualidade científica e técnica da formação jurídica oferecida permitirá ao Licenciado alcançar no mercado de trabalho uma posição competitiva.

Para responder à cada vez maior especialização do mercado de trabalho e aos desafios dos novos ramos de Direito, o Licenciado ficará habilitado a prosseguir com êxito as formações jurídicas profissionalizantes posteriores, a desenvolver no 2º ciclo, bem como a adquirir competências específicas em formações especializadas.

Provas de ingresso

Português, ou História ou Geografia

Cursos de continuidade

Mestrado em Direito

Diploma ou certificado conferido

Certificado de Licenciatura em Direito

Investigação

As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP - Instituto Jurídico Portucalense http://www.ijp.upt.pt/, o centro de investigação Científica em Ciências Jurídicas da Universidade Portucalense.

O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.

O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.

Projetos em curso

IJP - Instituto Jurídico Portucalense http://www.ijp.upt.pt/

Contactos

Coordenação:  lic.direito@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

 225 572 222 / 23

  969 773 967

 800 270 201Verde

 ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Diurno e pós- laboral

Parcerias

Plano de Estudos 2019/2020


1º Ano, 1º Semestre

Ciência Política
7 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Economia Política
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
História do Direito
5 ECTS 30 T 15 PL 45 Total
Introdução ao Direito
8 ECTS 45 T 45 PL 90 Total

1º Ano, 2º Semestre

Direito Constitucional
7 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito Internacional Público
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Filosofia do Direito
5 ECTS 30 T 15 PL 45 Total
Medicina Legal
4 ECTS 45 TP 45 Total
Teoria Geral do Direito Civil I
8 ECTS 45 T 30 PL 75 Total

2º Ano, 1º Semestre

Direito Administrativo I
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito da União Europeia
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito Penal I
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Teoria Geral do Direito Civil II
7 ECTS 45 T 30 PL 75 Total

2º Ano, 2º Semestre

Contencioso da União Europeia
5 ECTS 45 TP 45 Total
Direito Administrativo II
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito das Obrigações I
7 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito Penal II
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direitos Reais
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total

3º Ano, 1º Semestre

Direito Comercial
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito da Família
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito das Obrigações II
7 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito do Urbanismo e do Ambiente
5 ECTS 30 T 15 PL 45 Total
Teoria Geral do Processo
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total

3º Ano, 2º Semestre

Direito das Sucessões
6 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Direito do Trabalho
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito Fiscal I
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Processo Declarativo
7 ECTS 45 T 30 TP 75 Total
Sociedades Comerciais
6 ECTS 30 T 30 PL 60 Total

4º Ano, 1º Semestre

Contratos em especial
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito da Insolvência
5 ECTS 30 T 15 PL 45 Total
Direito Fiscal II
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito Internacional Privado
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Processo do Trabalho
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Processo Penal
5 ECTS 45 T 30 PL 75 Total

4º Ano, 2º Semestre

Contencioso Administrativo e Tributário
5 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Contratos Internacionais
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Direito da Banca e Seguros
5 ECTS 30 T 30 PL 60 Total
Prática Judiciária
5 ECTS 60 TP 60 Total
Processo Executivo
5 ECTS 45 T 30 PL 75 Total
Registos e Notariado
5 ECTS 30 T 15 PL 45 Total

T: Ensino Teórico   

TP: Ensino Teórico-Prático   

PL: Ensino Prático ou Laboratorial   

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