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Direito Turístico e Hoteleiro 2017/2018

  • 4 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

• Identificar as várias categorias dos empreendimentos turísticos, do alojamento local e dos estabelecimentos de restauração e bebidas.
• Interpretar e identificar os aspetos essenciais e problemas da instalação dos dos empreendimentos turísticos, do alojamento local e dos estabelecimentos de restauração e bebidas;
• Identificar o procedimento reclamacional e o ilícito contraordenacional;
• Interpretar o regime jurídico das agências de viagens e turismo
• Interpretar os aspetos relevantes da animação turística.

Pré-Requisitos Recomendados

Nenhum.

Método de Ensino

Exposição oral das matérias;
Colocação de casos práticos para análise e proposta de solução.

Conteúdos Programáticos

Oferta Turística: Tipologia dos empreendimentos turísticos e regime do alojamento local
Instalação dos empreendimentos turísticos
Estabelecimentos de restauração e bebidas e respetiva instalação
Procedimento reclamacional e o ilícito contraordenacional
Regime jurídico das agências de viagens e turismo
Regime jurídico da animação turística.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Paula Quintas - Legislação Turística, 7ª edição, 2017, Almedina.

Bibliografia Complementar

Manuela Patrício - Direito do Turismo e Alojamento Turístico, 2017, Almedina.

Planificação Semanal

Semana 1
Introdução à UC.

Semana 2
Tipologia dos empreendimentos turísticos.

Semana 3
Tipologia dos empreendimentos turísticos.

Semana 4
Regime do alojamento local.

Semana 5
Instalação dos empreendimentos turísticos.

Semana 6
Instalação dos empreendimentos turísticos.


Semana 7
Estabelecimentos de restauração e bebidas e respetiva instalação.

Semana 8
Procedimento reclamacional.


Semana 9
Ilícito contraordenacional

Semana 10
Regime jurídico das agências de viagens e turismo.

Semana 11
Regime contratual das agências de viagens.

Semana 12
Regime jurídico da animação turística.

Semana 13
Resolução de casos práticos.

Semana 14
Resolução de casos práticos.

Semana 15
Exame.

Coerência do programa para com os objetivos

Os objetivos da unidade curricular adequam-se aos conteúdos programáticos e são desenvolvidos de acordo com a evolução na aprendizagem dos conteúdos, encontrando-se adaptados às várias partes em que se divide o programa proposto.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

A união entre a exposição teórica da matéria, com a participação dos alunos, e a resolução de exemplos práticos permitem aos alunos a familiarização com os conceitos e o contacto com os problemas reais com que em breve poderão deparar-se. O sistema de avaliação adotado na unidade curricular, ao fomentar a análise e discussão dos problemas na aula e valorizar a investigação e a pesquisa, em trabalho individual, incrementa a capacidade de análise do aluno.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricos  
Capacidade crítica e de avaliação  
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliação  
Capacidade de investigação  
Comportamento ético e responsável  
Comunicação oral e escrita  
Resolução de problemas  
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