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Teoria Política 2017/2018

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Que o aluno seja capaz de:
- Identificar a caracterização da Teoria Política;
- reconhecer as matérias objecto da Teoria Política;
- distinguir as diferentes etapas da História das Ideias Políticas,
- enquadrar o estudo dos Direitos Humanos
- situar as famílias de direito face ao Direito Comparado.

Pré-Requisitos Recomendados

Ciência Política
Direito Constitucional
Introdução ao Direito
Teoria do Estado
Filosofia do Direito

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objectivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem. A aula expositiva não é dispensada, onde o debate de ideias e a expressão da opinião bem fundamentada é uma constante, com a análise e crítica da doutrina e de textos do direito internacional. A análise de textos de autores conexos permite a análise crítica dos problemas da sociedade internacional contemporânea. A acompanhar este processo incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

Introdução
1. Considerações teóricas de enquadramento da teoria política
Parte I - História das Ideias Políticas

Parte II - Valores políticos e Ideologias


Parte III - Direito Público Comparado

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

AMARAL, Diogo Freitas do. História do Pensamento Político Ocidental. Coimbra: Almedina, 2016 (reimpressão de 2012). ISBN 978-972-4047683.

TOUCHARD, Jean. História das Ideias Políticas. I a IV volumes. Publicações Europa-América, Lisboa. Vol I, 3.ª ed., 2003, ISBN 972-1-01780-9; Vol II, 2.ª ed., 2003, ISBN 972-1-01809-0; Vol III, 2009, ISBN 978-972-1-03251-4; Vol IV, 2.ª ed., 2010, ISBN 978-972-1-03252-1.

Legislação

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA de 2 de Abril de 1976, na versão da 7.ª Revisão constitucional (Lei Constitucional n.º 1/2005 de 12 de Agosto), edição de Maria Manuela Magalhães Silva, Instituto Superior Bissaya-Barreto, 2007. ISBN 978-972-98887-5-5.

Bibliografia Complementar

BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BANOND, Isabel. História das Ideias Políticas. Principia, 2014. ISBN 978-989-7161186.

CHÂTELET, François, História das Ideias Políticas, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1985.

COLL, Ferran Reguejo, Las democracias, Ed. Ariel, Barcelona, 1994.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

DAHL, Robert A., Democracia, Temas e Debates, Lisboa, 2000.

FERNANDES, António José. Direito Político-Constitucional Comparado. Chiado Editora, 2016. ISBN 978-989-51-8538-2.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos. São Paulo: Manole, 2012.

GETTEL, Raymond G. História das Ideias Políticas. 1.ª ed. Editorial Inquérito, 1936.

Guchet, Yves e Chevallier, Jean-Jacques. As Grandes Obras Políticas - De Maquiavel à Actualidade. Publicações Europa-América, 2004. ISBN: 9789721054530.

GUERRA, Sidney. Direitos Humanos e Cidadani

Planificação Semanal

1.ª sessão Apresentação da unidade curricular e seus temas. Análise do programa proposto.
Indicações de fontes de estudo, bibliográficas e metodológicas.
Indicações sobre o sistema de avaliação e funcionamento das aulas.
Atribuição tarefas individuais aos alunos.
Utilização de estratégias de aprendizagem activa.
2.ª sessão
Introdução
1. Considerações teóricas de enquadramento da teoria política

3.ª sessão
Parte I - História das Ideias Políticas
1. Conceito e método
2. Antiguidade Clássica
3. Cristianismo e Idade Média
4. Idade Moderna

4.ª sessão
5. O Estado Constitucional
5.1. Estado de direito democrático
Parte II - Valores políticos e Ideologias
1. Liberdade
2. Igualdade
3. Política e Ética

5.ª sessão
4. Justiça
4.1. Justiça e jurisprudência constitucional
4.2. Garantia e controlo da Constituição: a justiça constitucional
4.3. Os sistemas de controlo da constitucionalidade
4.4. Os processos de fiscalização da constitucionalidade
4.5. Análise jurisprudencial

6.ª sessão
5. Direitos Humanos
5.1. Fundamentação e Construção do Conceito dos Direitos Humanos
5.2. A interdependência entre direitos humanos e cidadania
5.3. Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
5.4. Fundamentação e Construção do Conceito dos Direitos Humanos
5.5. Dilemas enfrentados pelos direitos humanos em seu relacionamento com a democracia
6. Democracia

7.ª sessão
Parte III - Direito Público Comparado
1. Introdução ao Direito Comparado
2. Estudo das principais famílias de direito contemporâneo

8.ª sessão
3. O direito internacional e o Direito da União Europeia: impacto dos sistemas jurídicos

Encerramento do módulo.

Coerência do programa para com os objetivos

A unidade curricular busca a formação do estudante nas temáticas da teoria política face aos doutrina conexa, na intenção de que o aluno adquira um conhecimento que lhe permita, com recurso doutrina adequada, encontrar os caminhos para situar as questões teóricas que possam surgir neste contexto. Para tal, há que conhecer os temas propostos e situá-los na doutrina. Assim, o identificar enquadramento da teoria política atinge-se através do estudo inicial da Introdução e Parte I do programa sobre História das Ideias Políticas. Para reconhecer os Valores políticos e Ideologias e os distinguir surge o estudo da Parte II. Para o enquadramento internacional, a Parte III do Direito Público Comparado com aplicação de enquadramento teórico.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos da aprendizagem utiliza se o método expositivo com debate de ideias, com análise crítica e expressão de opinião bem fundamentada.
Para a Parte I História das Ideias Políticas recorre-se ao método expositivo e à análise e crítica da doutrina. Para a Parte II Valores políticos e Ideologias, também ao método expositivo e à análise e crítica da doutrina e de textos do direito internacional. Para a Parte III Direito Público Comparado recorre-se à aplicação de enquadramento teórico.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Preocupação com a qualidadeSim 
Resolução de problemasSimSim
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