Como chegar
|
Contactos

Seminário de Direito Comparado 2017/2018

  • 7.5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

A unidade curricular visa dotar os doutorandos com o conhecimento e compreensão sobre o conceito, âmbito, objetivo e metodologias do Direito Comparado e a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação.
Ao concluir a unidade curricular, o estudante:
Conhecerá o conceito, âmbito, objetivo e os diferentes métodos do Direito Comparado, sendo capaz de os enumerar, distinguir, explicar, sintetizar, analisar e aplicar;
Compreenderá a relação entre as exigências do objetivo do estudo comparatístico e a resposta possível fornecida pelas diferentes soluções metodológicas cientificamente aceites em Direito Comparado;
Será capaz de formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em vista a solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável

Método de Ensino

A metodologia de ensino inclui, por imperativos de adaptação gradual, uma componente expositiva tradicional seguida da experiência e demonstração do método de caso e suas componentes técnicas, desenvolvida segundo o método socrático. Na fase final do seminário serão introduzidas técnicas de aprendizagem activa.

Conteúdos Programáticos

1. A natureza do Direito Comparado
1,1 Conceito, objetivo e alcance do Direito Comparado. Meso e micro comparação
1.2 O Direito Comparado enquanto instrumento evolucionista e taxonómico
1.3 Questões epistemológicas em Direito Comparado racionalidade ou empirismo
1.4 Questões hermenêuticas em Direito Comparado a Interpretação comparada
1.5 Legal reasoning
1.6 A tradução jurídica
1.7 Fontes de informação
2. Metodologias de Direito Comparado
2.1 Justaposição, contraste e comparação
2.2 O método funcional
2.3 O método problemático
2.4 O método fatual
2.5 O método common core
2.6 O método multi axial
2.7 O método "system dynamics"
2.8 Direito comparado e economia
3. Coordenação de sistemas jurídicos
4. Transplantes legais
5. Métodos e técnicas de recolha de informação
5.1 Observação
5.2 Inquéritos e questionários

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Jan Smits Elgar Encyclopedia of Comparative Law, 2012
Pierre Legrand. Roderick Munday Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions. 2011 Esin Örücü and David
Nelken Comparative Law: A Handbook 2007
Mathias Reimann and Reinhard Zimmerman (eds.), The Oxford Handbook of Comparative Law (Oxford : Oxford University Press, 2006)

Bibliografia Complementar

David J. Gerber, Globalization and Legal Knowledge: Implications for Comparative Law, 75 Tul. L. Rev. 949 (2001)
Rodolfo Sacco, Legal Formants: A Dynamic Approach to Comparative Law , 39 American Journal of Comparative Law
K. Zweigert & H. Kotz, An Introduction to Comparative Law (Third Edition), 1998, Lisboa: Gradiva.

Planificação Semanal

eee

Coerência do programa para com os objetivos

O Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão do conceito, âmbito e objetivo do Direito Comparado é cumprido pelo ponto 1 do programa.
O Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e aplicação das Metodologias do Direito Comparado e a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação será cumprido através do ponto 2 e 5 do programa.
A compreensão da relação entre as exigências do objetivo do estudo comparatístico e a resposta possível fornecidapelas diferentes soluções metodológicas cientificamente aceites em Direito Comparado. será obtida pelos pontos 1, 3 e 4 do programa.
A capacidade para formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em vista a solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas será adquirida através dos pontos 2, 3, 4 e 5 do programa:

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão do conceito, âmbito e objetivo do Direito Comparado será adquirido por uma combinação de aula expositiva com método socrático. O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e aplicação das Metodologias do Direito Comparado e a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação será adquirido através de uma combinação de aula expositiva com método socrático, análise e debate de casos de estudo, estudo, análise, síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias.
O conhecimento, compreensão, enumeração e síntese da relação entre as exigências do objetivo do estudo comparatístico e a resposta possível fornecida pelas diferentes soluções metodológicas cientificamente aceites em Direito Comparado será adquirida através da análise e debate de casos de estudo, estudo, análise, síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias e resolução de problemas em active learning.
A competência para formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em vista a solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas será adquirida através de análise e debate de casos de estudo, estudo, análise, síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias e resolução de problemas em active learning, bem como através da elaboração do trabalho final para avaliação.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSimSim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)
Por favor dispense alguns minutos para responder a umas perguntas rápidas sobre o nosso website.