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Seminário de Metodologia da Investigação Jurídica Avançada 2017/2018

  • 7.5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

1) Conhecer as doutrinas epistemológicas do Direito e suas implicações metodológicas;
2) Contextualizar as doutrinas epistemológicas do Direito;
3) Compreender o seu alcance, sendo capaz de sintetizá-las, compará-las e aplicá-las
noutros contextos;
4) Rever a sua relevância e pertinência;
5) Distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento nãocientífico
em Direito;
6) Consolidar um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa;
7) Aplicar esta metodologia ao direito comparado, Internacional e Europeu;
8) Investigar com rigor metodológico a solução de problemas sociais;
9) Criar conceitos e desafios, fora dos padrões tradicionais, estabelecer novas associações entre ideias e conceitos, quebrando fronteiras disciplinares e vendo um mundo em que tudo está interligado.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável

Método de Ensino

A metodologia de ensino inclui, por imperativos de adaptação gradual, uma componente expositiva tradicional seguida da experiência e demonstração do método de caso e suas componentes técnicas, desenvolvida segundo o método socrático. Na fase final do seminário serão introduzidas técnicas de aprendizagem activa.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. Epistemologia e Teoria do Direito do Racionalismo grego
3. Teoria do Direito Natural
4. Epistemologia e Teoria do Direito na Modernidade
5. A ascensão do positivismo jurídico: a epistemologia de Hans Kelsen e o Positivismo Jurídico
6. Epistemologia e Teoria do Direito Natural no séc 20
7. Epistemologia e positivismo jurídico no séc 20
8. H.L.A. Epistemologia de Hart e do Positivismo Jurídico
9. Debate contemporânea entre positivismo jurídico e o Naturalismo
• O debate HartFuller
• O debate HartDworkin
10. A Epistemologia pósmoderna e Teoria do Direito
Influências iniciais sobre o pensamento pósmoderno
Pensamento pósmoderno e Direito
11. A Metodologia Interdisciplinar: Direito, Sociologia e Psicanálise
12. A investigação em Ciência jurídica
13. Epistemologia e Metodologia do Direito Comparado
14. Epistemologia e Metodologia do Direito Transnacional
15. Epistemologia e Metodologia do Direito Europeu

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Iris van der Tuin; Rick Dolphijn. New Materialism: Interviews & Cartographies. Open Humanities Press 2012
Les Cahiers de Droit Épistemologie et méthodologie juridiques. Numéro thématique de Les Cahiers de Droit, vol. 52, nos 34, septembredécembre 2011, p. 345712 (2011) 52
Keith E. Whittington, R. Daniel Kelemen, and Gregory A. Caldeira, (eds) The Oxford Handbook of Law and Politics. Oxford University Press, 2010.
Dore, Isaac I. The Epistemological Foundations of Law. Readings and Commentary. North Carolina, Carolina Academic Press, 2007.
Austin Sarat, Lawrence Douglas, Martha Umphrey (eds) The Place of Law. University of Michigan Press 2006.

Bibliografia Complementar

Sean Coyle, George Pavlakos. Jurisprudence Or Legal Science?: A Debate about the Nature of Legal Theory. Hart Publishing, 2005
Hoecke, Mark van (ed.) Epistemology and Methodology of Comparative Law (European Academy of Legal Theory Series). 2004
Samuel, Geoffrey. Epistemology and Method in Law, Ashgate, 2003

Planificação Semanal

eee

Coerência do programa para com os objetivos

1) O estudo aprofundado das grandes doutrinas da epistemologia jurídica e suas implicações metodológicas: desde o racionalismo grego aos debates contemporâneos (programa 211)permite ao aluno conhecer essas doutrinas (objetivo 1), situá-los historicamente (objetivo 2) , compreender o seu alcance (objetivo 3) e analisá-lascriticamente (objetivo 4);
2) No final do estudo aprofundado das grandes doutrinas, o aluno será capaz de desenvolver a sua própria concepção da epistemologia jurídica e definir suas implicações metodológicas (objetivo 5), distinguindo o conhecimento juridico científico do conhecimento juridico anticientífico (objetivo 6) e consolidar sua / seu próprio método de investigação em
Ciência jurídica (objetivo 7). O programa inclui uma sessão para discutir alguns parâmetros metodológicos gerais da investigação em Ciência jurídica , bem como os resultados individuais de cada estudante (Programa 12).
3) Três sessões para discutir a especificidade da epistemologia.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

1) A aula expositiva (Metodologia I) pretende transmitir, de forma crítica, o conhecimento necessário sobre as principais epistemologias jurídicas, as grandes doutrinas desenvolvidas para abordar estas questões, em diferentes contextos históricos e suas principais implicações metodológicas , para o desenvolvimento da investigação em Ciência
Jurídica (objetivo 14);
2) O debate (Metodologia II) tem como objetivo aprofundar a reflexão crítica sobre os problemas epistemológicos e metodológicos do Direito , permitindo que o aluno desenvolva uma perceção epistemológica do Direito, bem como a consolidação de uma metodologia jurídica de investigação em Ciência Jurídica (objetivo 57);
3) A apresentação de um tema de reflexão (Metodologia III.1) exige que o aluno organize ideias e conhecimentos (objetivo 12);
4) A síntese (Metodologia III.2), faz com que o aluno perceba as contradições ou semelhanças entre as diferentes epistemologias e metodologia da investigação jurídica (objetivo 3);
5) O comentário crítico de um texto teórico (Metodologia III.3) permite que o estudante compreenda melhor as questões polémicas envolvidas no debate epistemológico e metodológico sobre o Direito (objetivo 4);
6) A exposição (Metodologia III.4) em ensaio e uma apresentação oral de uma conceção epistemológica da lei e suas implicações metodológicas na investigação em Ciência jurídica permite aos estudantes consolidar a sua própria posição (objetivo 57);
7) A análise de um problema social (Metodologia III.5) em ensaio científico sobre um problema de Direito Comparado, Internacional ou Europeu permite aos alunos aplicar sua metodologia de investigação (objetivo 810).
8 ) Orientação tutorial (Metodologia IV) permite analisar em conjunto com o aluno as diferentes estratégias possíveis para o desenvolvimento da sua investigação, apoiando a escolher o mais adequado (objetivo 89).

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Competência em informática e uso de novas tecnologiasSimSim
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