Como chegar
|
Contactos

Psicologia Judiciária 2017/2018

  • 4 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

Partindo dos conceitos gerais pretende-se que aos alunos sejam fornecidos aspectos concretos sobre a ligação das questões médicas ao direito, após a aquisição das competências de base especificas da disciplina.
Os objectivos serão:
1. Conhecer e desenvolver as capacidades já adquiridas nas disciplinas anteriores, e compreender a importância que a psicologia judiciária pode ter na sua execução
2. Obter e complementar formação em conhecimentos e competências específicas deste ramo do saber
3. Definir critérios: de juízos de apreciação e concepção de especialidade nesta área científica
4. Exigir uma atitude crítica: dos estudantes em relação ao trabalho desenvolvido;
5. Analisar e explorar: metodologias de maior eficiência de trabalho individual e colectivo;
6. Desenvolver: apetência para adaptar com excelência os conhecimentos científicos adquiridos quando na resolução de situações concretas.

Pré-Requisitos Recomendados

Conhecimentos das diferentes áreas jurídicas em face da transversalidade jurídica que possibilitem um mais correcto enquadramento da Psicologia Judiciária aos diversos ramos do Direito na sua vertente da solicitadoria

Método de Ensino

A unidade curricular tem por base uma metodologia de ensino centrada no estudante, o que não exclui o método expositivo, o estudo de casos e a participação do mesmo.
A correspondência entre as metodologias de ensino e os objectivos definidos assenta na diversificação do tipo de sessões de aprendizagem (aulas e debates) e numa forte componente prática e de aplicação do conhecimento
1.Aulas teóricas: exposição teórico-problemática dos conteúdos programáticos da disciplina, onde serão reservados espaços para que os estudantes façam exposição de temas pesquisados e investigados estimulando o espírito crítico .
2.Aulas teórico práticas: Discussão e resolução de casos práticos versando a matéria desenvolvida nas aulas teóricas, tendo em vista a aquisição de competências através da observação em meios audiovisuais de situações concretas e análise de relatórios médico-legais

Conteúdos Programáticos

I -INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
II - PSICOLOGIA JUDICIÁRIA. EVOLUÇÃO NO TEMPO E NO ESPAÇO
III - PSIQUISMO NORMAL E SUAS ALTERAÇÕES
IV - AVALIAÇÃO EM PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
- ASPECTOS PSICOLÓGICOS NO DOMÍNIO PRISIONAL
VI - DIMENSÃO PSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA
VII - AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA
VIII - INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA EM VITIMOLOGIA
IX - VINGANÇA PRIVADA E VINGANÇA PÚBLICA
X - TORTURA
XI - NORMALIDADE E ANORMALIDADE DO LUTO
XII - PSICOLOGIA DO FIM DA VIDA
XIII -QUESTÕES DA MORTE
XIV - Perspectiva humana do crime.
XV - Contornos legais e psicológicos. Interdição. A evolução da criminalidade sexual no espaço e no tempo.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
Heilman, K. M. & Valenstein, E.V. (ed), 4ª Ed. New York, Oxford University, 2003
The dangerous charms of the unknown., Reuter P., Addiction. 2012
Psicofarmacologia. Stephen M. Stahl, 2ª ED, Guanabara/Kiigan, Rio de Janeiro, 2006
Neurociências. Desvendando o sistema nervoso, Mark F. Bear, Barry W. Connors, Michael A, Paradiso, 2ª ED, Edição Universitária, Art.med,, 2006
Introdução à Psicologia de Hilgard, Rita L Atkinson, Richard C. Arkinson et al, 13ª Ed Artmed, 2002
WEBGRAFIA
http://www.portalsegurança.gov.pt
http://www.inml.mj.gov.pt

Bibliografia Complementar

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Medicina Legal y Toxicologia, J. Gisbert Calabuig, Masson, 6ª Edição, 2003
Responsabilidade Médica, J.Pinto da Costa, Felici Cabral, 1999
Publicações médico-legais, J. Pinto da Costa, Ed IMLP, Porto, 1986
Direito Médico, Genival Veloso de França, Guanabara Press, 2005

Planificação Semanal

1ª Aula – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PSICOLGIA JUDICÁRIA - Teórica
Conceito e extensão da psicologia criminal e sua interligação com a psicopatologia. Apontamento histórico. Sentido da responsabilidade humana. Liberdade e responsabilidade como valores inseparáveis.
2ª Aula – PSICOLOGIA JUDICIÁRIA. EVOLUÇÃO NO TEMPO E NO ESPAÇO - Teórica
Conduta normal e criminal. Versão psicológica legal da imputabilidade e da perigosidade. Psicologia jurídica probatória. Psicologia do testemunho e suas condicionantes. Capacidade de testemunhar. Contornos legais e psicológicos e legais. Interdição. A evolução da criminalidade sexual no espaço e no tempo. Parafilias. Esterilização, Castração.
3ª AULA – PSIQUISMO NORMAL E SUAS ALTERAÇÕES - Teórica
Conceito de normalidade psíquica. Atitudes e comportamentos. Diferenças e finalidade da perícia psicológica e da perícia psiquiátrica. Alterações da personalidade. Alterações mentais transitórias. Debilidade mental, conceito psicológico e valorização jurídica.
4ª AULA – AVALIAÇÃO EM PSICOLOGIA JUDICIÁRIA – Teórico-prática
Entrevista psicológica. Metodologia da exploração psicológica. Bases da conduta. Sistema nervoso. O relatório pericial. Condicionamento no consentimento do examinado: segredo profissional. Variáveis exteriores do espaço e de enquadramento social. Antropologia e identificação. Múltiplas questões de identificação perante a lei.
5ª AULA – ASPECTOS PSICOLÓGICOS NO DOMÍNIO PRISIONAL - Teórica
Consequências da privação da liberdade: O futuro do ex-recluso. O comprimento das penas, psicopatologia criminal. Psicologia do delinquente: Higiene mental do delinquente. Delinquência dos doentes metais. Situação de doença mental. Problemas da droga.
6ª AULA – DIMENSÂO PSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA - Teórica
Direitos Humanos: psicologia do desrespeito: A Declaração Universal dos Direitos Humanos. A inquisição como percurso histórico. Preservação do eu. Reconhecimento do próprio através do tempo. Perspectiva humana do crime. Da Criminologia de Lombroso à psicologia biológica. Delito como fase final do processo biológico da personalidade. Criminalidade, condições sociais e reacção biológica da pessoa humana.
7ª AULA – AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA - Teórica
Contribuição da psicologia para a perícia médico-legal criminal. Psicologia do delírio. Criminologia e crime e os comportamentos violentos
8ª AULA – INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA EM VITIMOLOGIA - Teórica
Mecanismos protectores das vítimas. A vítima e o criminoso no complexo criminal. Modelo médico vitimológico baseado no estudo da personalidade do delinquente.
9ª AULA – VINGANÇA PRIVADA E VINGANÇA PÚBLICA - Teórica
A vingança pública das sociedades desenvolvidas, versus a vingança privada nas sociedades primitivas. Vingança, sacrifícios e penalidade judiciária.
10ª AULA – TORTURA - Teórica
Conceito Internacional de tortura (ONU). A Tortura física e psicológica. A tortura, a vingança ou o castigo. Métodos modernos de tortura. Espera na pena de morte.
11ª AULA – NORMALIDADE E ANORMALIDADE DO LUTO - Teórica
Influência cultural da expressão psicológica do luto. O luto na base de eventuais descompensações geradoras de actos anti-sociais. As três fases do luto normal. Luto anormal, retardado, ausente, crónico, severo, hipertrófico e de alto risco.
12ª AULA – PSICOLOGIA DO FIM DA VIDA - Teórica
A morte procurada pelo próprio. Solidão e morte: Interpretação do suicídio. Suicídio na prisão. Suicídio do idoso.
13ª AULA – QUESTÕES DA MORTE - Teórica
Dignidade da morte. Testamento vital. Factores psicológicos e legais da eutanásia.
14ª AULA – ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS – Prática
15ª AULA – ANÁLISE, ELABORAÇÂO E DISCUSSÃO DE RELATÓRIOS - Prática

Coerência do programa para com os objetivos

Os conteúdos programáticos desta unidade curricular foram elaborados de acordo com os objectivos apresentados. A coerência dos conteúdos programáticos com os objectivos da unidade foi encontrada, tendo em conta a carga horária da disciplina, tendo em consideração os objectivos de uma Licenciatura em Solicitadoria bem como as competências a adquirir pelos seus destinatários. Assim, os conteúdos preenchem cada um dos objectivos do modo seguinte: 1. O conhecimento e desenvolvimento das capacidades já adquiridos nas disciplinas anteriores, sobretudo nas de Direito Penal, relativos aos princípios de base da disciplina são concretizados na Parte I e Parte II 2. A obtenção complementar de formação em conhecimentos e competências específicas deste ramo do saber preenche-se com a Parte II a Parte XV Conduta normal e criminal. Versão psicológica legal da imputabilidade e da perigosidade. Psicologia jurídica probatória. Psicologia do testemunho e suas condicionantes. Capacidade de testemunhar

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

A correspondência entre as metodologias de ensino e os objectivos definidos assenta na diversificação do tipo de sessões de aprendizagem (aulas e debates) e numa forte componente prática e de aplicação do conhecimento que se reflecte num maior trabalho de investigação por parte dos estudantes a transmitir através de exposição em aula teórica e ou prática, tendo em consideração o seu enquadramento nos conteúdos a bordados em cada momento. Deste modo os métodos, apesar de aplicados indistintamente e em simultâneo, serão prevalentes para cada objectivo do modo seguinte: 1. O conhecimento e desenvolvimento das capacidades já adquiridos nas disciplinas anteriores, sobretudo nas de Direito Penal relativos aos princípios de base da disciplina que serão obtidos pela conjugação dos 3 métodos indicados, considerando em cada momento o que melhor se adequa ao objectivo; 2. A obtenção complementar de formação em conhecimentos e competências específicas deste ramo do saber será obtido pela conju

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Capacidade de decisãoSim 
Competência em língua estrangeira  
Comunicação oral e escritaSimSim
Relacionamento interpessoal  
Saber organizar, planear e gerirSim 
Trabalho em contexto internacional  
Valorização da diversidade e da multiculturalidade  
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)
Por favor dispense alguns minutos para responder a umas perguntas rápidas sobre o nosso website.