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Teoria Geral do Direito Civil I 2017/2018

Objetivos

Pretende-se que o estudante:
I - identifique e compreenda os princípios fundamentais do direito civil;
II - explique e desenvolva a relação jurídica, em especial os sujeitos da relação jurídica

Pré-Requisitos Recomendados

Introdução ao Direito

Método de Ensino

Nas aulas teóricas, o método de ensino - expositivo- consiste na exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática, procurando facilitar a compreensão dos problemas e a razão de ser das soluções positivadas na lei. Também são utilizados os métodos indutivo e socrático para que os estudantes tenham uma visão integrada do programa, em termos de compreenderem, em cada fase do percurso, a razão de ser do que lhes está a ser ensinado e a sua relevância para os objetivos da unidade curricular. Nas aulas práticas são utilizados os métodos indutivo e socrático.

Conteúdos Programáticos

Parte I Teoria Geral do Ordenamento Jurídico Civil I - Fontes do Direito Civil II - Princípios fundamentais do Direito Civil 1. O reconhecimento da pessoa e dos direitos de personalidade 2. O princípio da autonomia privada 3. O princípio da boa fé 4. A responsabilidade civil Parte II A Relação Jurídica A) Preliminares 1. Conceito 2. A estática da RJ 3. Direito subjetivo e dever jurídico 4. Dinâmica da relação jurídica: aquisição, modificação e extinção de direitos 5. Classificações 6. Elementos B) Sujeitos da relação jurídica Cap. I - Pessoas singulares 1. Personalidade jurídica: noção 2. Começo e termo 3. Direitos de personalidade 4. Capacidade de gozo e Capacidade de exercício 5. Indisponibilidades relativas 6. Menoridade 7. Interdição 8. Inabilitação 9. Incapacidade acidental 10. Ilegitimidades conjugais. 11. Indisponibilidades relativas 12. Domicílio 13. Ausência Cap. II - Pessoas Colectivas 1. Noção 2. Elementos constitutivos 3. Capacidade e responsabilidade civil

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

PINTO, Carlos Alberto da Mota, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed., por António Pinto MONTEIRO e Paulo Mota PINTO, Coimbra:Coimbra Editora, 2005
MONTEIRO, António Pinto, “O Novo Regime Jurídico dos Contratos de Adesão/Cláusulas Contratuais Gerais”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 62, I, Lisboa, 2002

Bibliografia Complementar

ANDRADE, Manuel de, Teoria Geral da Relação Jurídica, vols. I e II, Almedina, Coimbra, 1964
ASCENSÃO, José Oliveira, Direito Civil - Teoria Geral, vols. I, II, III, Coimbra: Coimbra Editora, 2000, 2003, 2002
CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil Português, Parte Geral, Tomo I, reimpressão da 4.ª ed., Coimbra: Almedina, 2012
FERNANDES, Luís Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, 6.ª ed. , Vol.I (2012), Vol II, 6.ª ed.(2010), Lisboa: Universidade Católica, 2012
HÖRSTER, Heinrich Ewald, A Parte Geral do Código Civil Português. Teoria Geral do Direito Civil, Almedina, Coimbra, 2000

Planificação Semanal

1 - Teórica:Apresentação.Introdução
2 - Teórica:Fontes do direito civil
Prática:Apresentação. Introdução
3 - Teórica:Princípios fundamentais direito civil
Prática:Aplicação prática sobre o âmbito,fontes e ramos do direito
4 - Teórica:Princípios(continuação)
Prática:Aplicação prática dos Princípios Fundamentais do Direito Civil
5 - Teórica:Princípios Fundamentais do Direito Civil(Conclusão)
Prática:Aplicação prática dos Princípios Fundamentais do Direito Civil
6 - Teórica: Teoria Geral do Direito Civil: preliminares
Prática: Aplicação prática dos Princípios Fundamentais do Direito Civil
7 - Teórica:Teoria Geral dos Sujeitos da Relação Jurídica. As pessoas singulares:personalidade jurídica e direitos de personalidade
Prática:Aplicação prática da noção, estrutura e elementos da relação jurídica
8 - Teórica:Capacidade negocial de gozo e de exercício; Indisponibilidades relativas
Prática:Resolução de casos práticos sobre personalidade jurídica e direitos de personalidade
9 - Teórica: Menoridade
Prática:Resolução de casos práticos sobre incapacidades e indisponibilidades relativas
10 - Teórica:Interdição
Prática:Resolução de casos práticos sobre menoridade
11 - Teórica:Inabilitação.Ilegitimidades conjugais e outras situações
Prática:Resolução de casos práticos sobre interdição
12 - Teórica:As pessoas coletivas
Prática:Resolução de casos práticos sobre inabilitação
13 - Teórica (por razões de calendário, esta aula é a última aula das turmas teóricas diurnas): As pessoas coletivas(conclusão). Revisões.
Prática:Resolução de casos práticos sobre ilegitimidades
14 - Prática:Resolução de casos práticos sobre toda a matéria
15- Prática: Revisões e resolução de casos práticos sobre toda a matéria

Coerência do programa para com os objetivos

O objectivo I está em coerência a com o conteúdo programático da Parte I intitulada: Teoria Geral do Ordenamento Jurídico Civil, que se divide nos dois seguintes capítulos: Cap. I - Fontes do Direito Civil Cap. II - Princípios fundamentais do Direito Civil;
o objectivo II está em coerência com o conteúdo programático da Parte II, intitulada: Teoria Geral da Relação Jurídica - teoria geral dos sujeitos: pessoas singulares e pessoas coletivas.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Os métodos de ensino expositivo e indutivo estão em coerência com o objetivo I.
Os métodos de ensino indutivo e socrático estão em coerência com o objetivo II

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de decisãoSimSim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Resolução de problemasSimSim
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