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Processo Civil 2017/2018

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

- aprofundar conceitos e institutos de direito processual civil declaratório;

- fomentar a problematização e atualização de alguns institutos processuais;

- apurar o estudo crítico de problemas e soluções.

Pré-Requisitos Recomendados

Ter realizados as unidades curriculares de processo civil no 1º ciclo.

Método de Ensino

Aulas expositivas, com recurso a case study.

Apresentação de trabalho oral (30%) e discussão do mesmo e de jurisprudência selecionada ( 30%) , entrega final de trabalho escrito (40%)

Conteúdos Programáticos

I - A PROVA: regras de direito probatório material e formal. A problemática da distribuição do ónus da prova e prova difícil.

II - FORMAS DE TUTELA: da tutela satisfativa à tutela não satisfativa, tutela urgente e não urgente, tutela provisória.

III - Litigância de má-fé: entre o direito de acção e os deveres das partes quanto aos factos do processo.

IV - O CASO JULGADO. Limites objetivos e subjetivos - problematização

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

CABRAL, António do Passo, Coisa julgada e preclusões dinâmicas, Brasil, 2a edição, 2014

FERNANDEZ, Elizabeth, A prova dificil, Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Lebre de Freitas, Coimbra Editora, 2013

MITIDIERO, Daniel, Antecipação da Tutela , Brasil, editora RT, 2012 SILVA, Paula Costa e Silva, Litigância de Má-Fé, Coimbra Editora, 2008

Bibliografia Complementar

MITIDIERO, Daniel, Antecipação da Tutela , Brasil, editora RT, 2012 SILVA, Paula Costa e Silva, Litigância de Má-Fé, Coimbra Editora, 2008

Planificação Semanal

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Coerência do programa para com os objetivos

Os conteúdos que compõem o programa da UC (I a IV) permitirão ao aluno aprofundar conceitos e institutos de direito processual civil declaratório; enquanto ao mesmo tempo desenvolvem a problematização e atualização de alguns institutos processuais, nomeadamente a prova (I) e o caso julgado (IV), sendo o estudante incentivado a desenvolver um estudo crítico de problemas e soluções.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

As aulas expositivas permitem aprofundar conceitos e institutos de direito processual civil declaratório. O recurso a case studies fomenta a problematização e atualização de alguns institutos processuais e desenvolve o estudo crítico de problemas e soluções.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e síntese Sim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricos Sim
Capacidade crítica e de avaliação Sim
Capacidade de iniciativa e espírito empreendedor Sim
Capacidade de investigação Sim
Comportamento ético e responsávelSim 
Comunicação oral e escrita Sim
Preocupação com a qualidade Sim
Relacionamento interpessoalSim 
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