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Sociedades Comerciais 2017/2018

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

Que o aluno seja capaz:
1- Determinar a importância da tipicidade e da autonomia da vontade no domínio das sociedades comerciais;
2- Identificar o enquadramento sistemático das sociedades comerciais;
3- Definir contrato de sociedade e acordos parassociais;
4- Explicar as formas e atos de constituição;
5- Reconhecer a qualificação da situação jurídica do sócio e acionista;
6- Discriminar as vicissitudes da participação social
7- Identificar a estrutura orgânica;
8- Reconhecer as deliberações dos sócios e dos acionistas e suas vicissitudes;
9- Explicar o funcionamento das sociedades comerciais, distinguindo os atos regulares e periódicos dos eventuais e ocasionais;
10- Identificar as alterações do contrato de sociedade
11- Reconhecer a publicidade dos atos sociais
12- Identificar as várias formas de cessação da atividade das sociedades comerciais
13- Identificar os grupos de sociedades e as SGPS

Pré-Requisitos Recomendados

Direito comercial

Método de Ensino

Serão utilizados o método expositivo, o método indutivo, o método do caso e o método socrático. Nas aulas teóricas serão utilizadas estratégias dedutivas e estratégias indutivas. O ensino do tipo dedutivo exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática. Este método será complementado pelo método indutivo e pelo método socrático - ensino do tipo indutivo - em que, além da utilização sistemática de exemplos concretos, procurando contextualizar as matérias lecionadas com casos da vida, se recorrerá à formulação de questões, não apenas para obter respostas específicas, mas também para estimular a participação dos estudantes. Nas aulas práticas serão utilizadas estratégias indutivas. Procurar-se-á fomentar o interesse e o espírito crítico dos estudantes, envolvendo-os no processo de ensino/aprendizagem, de forma a que consolidem os conceitos e os institutos jurídicos fundamentais e os habilite a interpretar a lei e a resolver casos práticos.

Conteúdos Programáticos

Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Constituição da Sociedade
Capítulo III – O sócio e o acionista
Capítulo IV – A participação social
Capítulo V – Organização das sociedades comerciais
Capítulo VI – Funcionamento das sociedades comerciais
Capítulo VII – Alterações do contrato de sociedade
Capítulo VIII - A publicidade dos atos sociais
Capítulo IX – Cessação da atividade
Capítulo X - Grupos de sociedades e SGPS

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

- CUNHA, Paulo Olavo – Direito das Sociedades Comerciais. 5.ª Ed. Coimbra: Almedina, 2014 (reimpressão da 5.ª ed. de 2012)
- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de Direito Comercial, Volume II - Das Sociedades.5.ª Ed.Coimbra: Almedina, 2015
- Base de dados do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (jurisprudência) - www.dgsi.pt
- Diário da República - www.dre.pt
- Empresa na Hora - www.empresanahora.pt/ENH/sections/PT_como-funciona
- Portal da Empresa - www.portaldaempresa.pt/cve/pt

Bibliografia Complementar

- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Pack dos 7 Volumes. Coimbra:Almedina, 2014
- ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Volume 1. 7ª Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013
- CORREIA, Miguel J. A. Pupo - Direito Comercial - Direito da Empresa. Reimpressão da 12.ª Ed. Lisboa: Ediforum, 2012.
- CORDEIRO, António Menezes - Direito das Sociedades I - Parte Geral. 3.ª Ed. - Ampliada e atualizada. Coimbra: Almedina, 2011.

Planificação Semanal

Aulas teóricas
1ª Semana
Apresentação
Considerações Gerais sobre o programa da unidade curricular
Indicações bibliográficas
Considerações sobre a metodologia de ensino

2ª Semana
Capítulo I

3ª Semana
Capítulo II

4ª Semana
Capítulo II (continuação)

5ª Semana
Capítulo III

6ª Semana
Capítulo III (continuação)

7ª Semana
Capítulo IV

8ª Semana

Capítulo IV (continuação)

9ª Semana
Capítulo V

10ª Semana
Capítulo V (continuação)

11ª Semana
Capítulo VI

12ª Semana
Capítulo VII

13ª Semana
Capítulo VIII

14ª Semana
Capítulo IX

15ª Semana
Capítulo X

Aulas práticas

1ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo I

2ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo II

3ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo III

4ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo III (continuação)

5ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo IV

6ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo IV (continuação)

7ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo V

8ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo V (continuação)

9ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo VI

10ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo VII

11ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulo VIII

12ª Semana

Resolução jurídica de problemas sobre a matéria constante do Capítulos IX e X

13ª Semana

Criação de empresas on-line (Estudo de caso)
Revisões gerais

Obs: - nas aulas práticas recorrer-se-á, sempre que se justifique, a análise e crítica de acórdãos e outros documentos.

Coerência do programa para com os objetivos

Determinar a importância da tipicidade e da autonomia da vontade no domínio das S. C. e identificar o enquadramento sistemático destas através do ministrar dos conteúdos do Cap. I. Conseguirão definir contrato de sociedade e acordos parassociais, explicar as formas e atos de constituição de S.C. e reconhecer a qualificação da situação jurídica do sócio e acionista através da exposição dos Caps. II e III. Discriminar as vicissitudes da participação social, identificar a estrutura orgânica das S.C. e reconhecer as deliberações dos sócios e dos acionistas e suas vicissitudes alcançar-se-á através do ministrar dos conteúdos dos Caps. IV e V. Explicar o funcionamento das S.C., distinguindo os atos regulares e periódicos dos eventuais e ocasionais, identificar as alterações do contrato de sociedade, reconhecer a publicidade dos atos sociais, identificar as várias formas de cessação da atividade das S.C. e identificar os grupos de sociedades e as SGPS através do ministrar dos últimos 5 Caps.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para alcançar os objetivos n.s 1,2 e 3 serão utilizados os métodos expositivo, indutivo e socrático; para alcançar os objetivos ns. 4 e 9 serão utilizados os métodos expsitivo, indutivo e do caso; para alcançar o objetivo n.º 5 serão utilizados os métodos expositivo e socrático; e para alcançar os objetivos ns.º 6,7,8,10, 11,12 e 13 serão utilizados os métodos indutivo e do caso.

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