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Direitos Humanos e Cooperação Internacional 2017/2018

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

1. Concetualizar e Contextualizar os Direitos Humanos
2. Compreender a legislação e o sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas;
3. Identificar as diferentes gerações de Direitos Humanos;
4. Reconhecer, identificar e interpretar os Direitos Humanos à escala internacional e o estado de emergência do Ocidente ao Oriente adentro das suas condicionantes e complexidades;
5. Identificar, compreender e desenvolver estratégias de Educação para os Direitos Humanos nas distintas necessidades sociais, culturais, económicas e políticas;
6. Identificar e interpretar as distintas violações dos Direitos Humanos;
7. Conhecer e interpretar os sistemas de proteção internacionais dos Direitos Humanos;
8. Compreender os Direitos Humanos como a estrutura base das Relações Internacionais;
9. Compreender e caraterizar a cooperação internacional adentro da mudança de paradigma de Segurança.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável.

Método de Ensino

As aulas teóricas serão essencialmente expositivas. Adicionalmente, será incentivada a participação dos alunos através de debates, expressão da opinião e da análise de obras de referência e de outros documentos relevantes. Para além destes, introduzir-se-á a análise de documentação, legislação e informação, nomeadamente de natureza das RI, que auxiliem a compreensão dos conteúdos programáticos. Análise dos instrumentos jurídicos e institucionais que servem de contexto às operações humanitárias. Estudo de casos. Paralelamente, incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

1. Direitos Humanos - introdução conceptual, contextual e histórica;
2. Direitos Humanos - internacionalização e emergência da Lei Internacional no sistema da ONU;
3. Educação para os Direitos Humanos;
4. Interpretação das violações e estratégias de denúncia e (re)solução:
5. Os sistemas de proteção internacionais dos Direitos Humanos;
6. As Relações Internacionais e os Direitos Humanos: proximidades e afastamentos;
7. Definir e Compreender a Cooperação Internacional;
8. O paradigma da Emergência de Segurança e a Cooperação Internacional.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Marshall, T. (2016). Prisoners of Geopolitics. Editor Elliot.
Moreira, V. & Gomes, C. (2014). Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos. Editora W. Benedek. www.fd.uc.pt/hrc/manual/index.html
Rodrigues, B. & Carneiro, A. (2015) Direitos Humanos - Textos Fundamentais. Quid Juris
Fernandes, A. (2004) Direitos Humanos e Cidadania Europeia. Almedina.

Bibliografia Complementar

Appelbaum, R. e Robinson, W., eds., Critical Globalization Studies, Londres: Routledge, 2005
Brysk, A., ed., Globalization and Human Rights, Berkeley: University of California Press, 2002
Coppola, D., Introduction to International Disaster Management, Amesterdão: Elsevier, 2011
Gibney, M., ed., Globalizing Rights, Oxford: OUP, 2003
Caney, S. e Jones, P., eds., Human Rights and Global Diversity, Londres: Frank Cass, 2001
Chomsky, N., The New Military Humanism, Londres: Pluto Press, 2001
Tomasini, R. e Wassenhove, L., eds., Humanitarian Logistics, NY: Palgrave Macmillan, 2009

Planificação Semanal

1ª Semana
Apresentação: Conteúdos, Metodologia, Bibliografia e Avaliação.
Introdução temática: “Direitos Humanos e Cooperação Internacional”

2ª Semana
Direitos Humanos - introdução conceptual, contextual e histórica;
Exercício de debate e argumentação.

3ª Semana
Direitos Humanos - internacionalização e emergência da Lei Internacional no sistema da ONU: do Ocidente ao Oriente: realidades e perspetivas;
A normativa e legislação internacional.
Análise crítica instrumental.

4ª Semana
As diferentes gerações dos Direitos Humanos.
Exercício de análise e promoção de questionamentos para consolidação do conhecimento lecionado.

5ª Semana
Educação para os Direitos Humanos: Identificação dos problemas que afetam o (des)conhecimento.
Exercício individual de análise científica crítica.

6ª Semana
Interpretação das violações e estratégias de denúncia e (re)solução: Violações e Proteção internacional dos Direitos Humanos: ação política, jurídica, judicial, cultural, social, humanitária e de solidariedade.

7ª Semana
Os sistemas de proteção internacionais dos Direitos Humanos: Europa e União Europeia; Américas; África.
Preparação para o Mini Teste.

8ª Semana
Realização de Mini Teste, elemento de avaliação mista.

9ª Semana
Os sistemas de proteção internacionais dos Direitos Humanos: Médio Oriente e Oriente; o Resto do Mundo.
Estudo de Caso.

10ª Semana
As Relações Internacionais e os Direitos Humanos: proximidades e afastamentos.
Debate e exercícios de análise.

11ª Semana
A Cooperação Internacional: Definição e estruturas.
Estudo de Caso.

12ª Semana
Cooperação Internacional – Segurança e Relações Internacionais: da Política Internacional, Organizações Internacionais e Forças de Segurança Internacionais; As Nações Unidas e a construção da Paz; A NATO como estratégia de Cooperação Internacional: Força e/ou Defesa?
Exercício de análise documental.

13ª Semana
A União Europeia e a Cooperação Internacional: Segurança Internacional Comum e o papel interventivo no mundo: Exercício de análise e investigação científica.
Debate.

14ª Semana
O paradigma da Emergência de Segurança e a Cooperação Internacional.
Exercício de grupo.

15ª Semana
Preparação para a Prova Escrita.
Finalização temática da UC.

Coerência do programa para com os objetivos

O objetivo 1 será alcançado pela lecionação do conteúdo 1. Quanto aos objetivos 2 e 3 desenvolver-se-ão pela lecionação e trabalho do conteúdo 2;
Relativamente aos objetivos 4 e 5 serão trabalhados e atingidos pela lecionação do conteúdo 3; No que concerne ao objetivo 6 atingir-se-á pela lecionação do conteúdo 4; Para se alcançar o objetivo 7 desenvolver-se-á o conteúdo 5. Para se atingir o objetivo 8 lecionar-se-á o conteúdo 6 e, finalmente, para que se atinja o objetivo 9 desenvolver-se-ão os conteúdos 7 e 8.

Com o objetivo de identificar e debater os Direitos Humanos e os processos de cooperação internacional, a unidade curricular propõe-se investigar, debater e desenvolver competências de identificação, reconhecimento e interpretação de matérias basilares na e para as Relações Internacionais.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

A unidade curricular propõe-se desenvolver estratégica mas pedagogicamente o desenvolvimento de competências teóricas e práticas no âmbito das duas grandes temáticas - Direitos Humanos e Cooperação Internacional, adentro das Relações Internacionais.
Tendo como objetivo e metodologia de ensino a diversidade de estratégias pedagógicas, visando a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos/das alun@s para o conhecimento e interpretação temática, tendo como fim, capacitação da sua aplicação na intervenção das Relações Internacionais, como noutras áreas científicas afins.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
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