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Teorias Contemporâneas da Justiça 2017/2018

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

i. Desenvolver competências de análise, crítica e avaliação das múltiplas conceções de “justiça” subjacentes às práticas, aos discursos e às instituições político-sociais e forenses que regulam as interações na sociedade contemporânea;
ii. Compreender e analisar criticamente o funcionamento das tensões dialéticas, polarizadas entre naturalismo e convencionalismo, assim como entre universalismo e pluralismo, cosmopolitismo e localismo, liberalismo e comunitarismo, relativismo e etnocentrismo, no contexto da crise contemporânea de desconstrução dos “fundamentos”;
iii. Avaliar as virtudes e os limites da Justiça Distributiva e da Política Liberal, predominantes na idade contemporânea, face aos desafios provocados pelos desequilíbrios ecológicos, pelos dilemas bioéticos e pelas novas configurações da paz e da guerra, das desigualdades sociais e da criminalidade num mundo globalizado.

Pré-Requisitos Recomendados

-

Método de Ensino

As metodologias de ensino incluem, de forma primacial, a construção interativa e permanente da aprendizagem através de trabalhos individuais e grupais de pesquisa, com exercícios regulares de estudos de caso, com discussão e análise oral e escrita. Os trabalhos de pesquisa são devidamente enquadrados nas aulas de contacto coletivo onde se definem e problematizam as múltiplas Teorias da Justiça que visam responder aos desafios da sociedade contemporânea.

Conteúdos Programáticos

1.A Ideia de Justiça: uma construção Ética, Política e Forense.
1.1.Justiça comutativa: igualdade substancial
1.2.Justiça distributiva: igualdade analógica
1.3.Justiça-equidade: assimetria positiva
1.4. Crime e castigo: formas e processos de (in)justiça penal
1.5. Ser e Ter: a (in)justiça económica e desigualdades sociais
2. Liberalismo: o primado do Indivíduo
2.1. J. Rawls e os princípios de “fairness”
2.2. Estado Justo: o minimalismo de Nozick
3. Comunitarismo: o primado do Corpo Social
3.1.Justiça da compreensão multi-, inter-, trans-cultural
3.2.O Reconhecimento e suas patologias: Honneth e Ricoeur
4. Justiça e Ética Sistémica da Responsabilidade
4.1. Justiça, tecnologia e bioética do “cuidado”
4.2.“Deep ecology”: ecocentrismo e os futuros possíveis
4.3. Justiça Global: Guerra/Paz e Ordem Cosmopolita

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Aristóteles (2009).Ética a Nicómaco. Lisboa: Quetzal.
Cohen, G.A.(2008).Rescuing Justice and Equality. Cambridge, MA: Harvard Univ Press.
Dworkin,R. (2012).Justiça para ouriços. Coimbra: Almedina.
Feldman,F. (2016).Distributive justice: Getting what we deserve. NY: Oxford Univ Press.
Habermas,J. (2014).Teoria da racionalidade e teoria da linguagem. Lisboa: Almedina.
Levinas,E. (1998).Totalidade e infinito. Lisboa: Ed. 70.
Nozick,R. (2009).Anarquia, Estado e Utopia. Lisboa: Ed. 70.
Nussbaum,M. (2015).Political emotions: Why love matters for justice. Cambridge,MA: Harvard Univ Press.
Rawls, J. (2014). A lei dos povos e a ideia da razão pública revisitada. Lisboa: Edições 70.
Rawls, J. (2013).Uma teoria da justiça. Lisboa: Presença.
Rawls, J. (1997).Liberalismo político. Lisboa: Presença.
Ricoeur,P. (2010).Amor e justiça. Lisboa: Edições 70.
Ricoeur,P. (2007).O Justo: ou a essência da justiça. Lisboa: Inst Piaget.
Sen, A.(2013). A Ideia de Justiça. Coimbra: Almedina.

Bibliografia Complementar

Honneth, A. (2011). Luta pelo reconhecimento. Lisboa: Ed. 70.
Mill, J. S. (2002). Utilitarianism. NY: John Wiley.
Prodi, P. (2002). Uma história da justiça. Lisboa: Editorial Estampa.
Santos, C. C. (2014). A Justiça restaurativa. Coimbra: Coimbra Editora.

Planificação Semanal

1ª semana:
1.A Ideia de Justiça: uma construção Ética, Política e Forense.
1.1.Justiça comutativa: igualdade substancial

2ª semana:
1.2.Justiça distributiva: igualdade analógica

3ª semana:
1.3.Justiça-equidade: assimetria positiva

4ª semana:
1.4. Crime e castigo: formas e processos de (in)justiça penal
1.5. Ser e Ter: a (in)justiça económica e desigualdades sociais

5ª semana:
2. Liberalismo: o primado do Indivíduo
2.1. J. Rawls e os princípios de “fairness”

6ª semana
2.2. Estado Justo: o minimalismo de Nozick

7ª semana:
3. Comunitarismo: o primado do Corpo Social
3.1.Justiça da compreensão multi-, inter-, trans-cultural

8ª semana:
3.2.O Reconhecimento e suas patologias: Honneth e Ricoeur

9ª semana:
4. Justiça e Ética Sistémica da Responsabilidade
4.1. Justiça, tecnologia e bioética do “cuidado”

10ª semana:
4.2.“Deep ecology”: ecocentrismo e os futuros possíveis

11ª semana:
4.3. Justiça Global: Guerra/Paz e Ordem Cosmopolita

12ª-15ª semanas:
Apresentação e discussão de trabalhos de investigação realizados pelos estudantes

Coerência do programa para com os objetivos

A fim de promover o desenvolvimento de competências de análise, crítica e avaliação das múltiplas conceções de “justiça” subjacentes às práticas, aos discursos e às instituições político-sociais e forenses que regulam as interações na sociedade contemporânea, os conteúdos programáticos incluem (Cap 1) uma revisão sistemática na tipologia da justiça, renovando as categorias clássicas de justiça comutativa e distributiva, assim como de equidade. No que concerne a compreensão e análise crítica do funcionamento das tensões dialéticas, polarizadas entre naturalismo e convencionalismo, assim como entre universalismo e pluralismo, o programa da UC seleciona como matriz operacional a oposição “Liberalismo – Comunitarismo” (Caps 2 e 3), centrando-se nas conceções de Indivíduo e de Estado que se digladiam na atualidade. Por fim, tendo como escopo a avaliação das virtudes e dos limites da Justiça Distributiva e da Política Liberal, face aos desafios contemporâneos, o último capítulo do programa (

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

As metodologias de ensino e de avaliação privilegiam o envolvimento do estudante num processo de ensino-aprendizagem que se pretende cognitivamente significativo, autónomo, crítico e criativo, em consonância com os objetivos e os conteúdos da UC. Com este intento, recorre-se a um método predominantemente indutivo, maiêutico, em que os estudantes constroem as suas trajetórias de aprendizagem através da pesquisa interdisciplinar, dos estudos de caso e do debate argumentativo. As atividades de pesquisa, focalizadas nos autores, nos problemas e nos temas matriciais das Teorias Justiça Contemporâneas, destacando-se as figuras da Escola de Harvard (Rawls, Nozick, Sen e Sandel), constituem o motor do processo pedagógico, devidamente orientado pelo docente. O escopo último reside na formação de um jurista-investigador social e cidadão responsável com capacidade de problematização e de justificação do seu pensamento legal, ético e sócio-político, no horizonte da racionalidade cosmopolita crític

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Gestão da informação e da aprendizagemSimSim
Trabalho em equipaSimSim
Valorização da diversidade e da multiculturalidadeSimSim
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