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Ciência Política 2017/2018

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Que o discente seja capaz de:

- compreender o sentido e evolução da Ciência Política;
- identificar, caracterizar e avaliar os diferentes Sistemas Eleitorais;
- conhecer e analisar os fins, funções e tipos partidos políticos;
- relacionar sistemas de partidos e sistemas eleitorais;
- conhecer o regime político, sistema de governo, sistema de partidos e sistema eleitoral de Portugal;
- estruturar, desenvolver e apresentar um trabalho de investigação sobre os sistemas políticos lusófonos em perspectiva comparada.

Pré-Requisitos Recomendados

N/A

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objectivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem.
As aulas terão uma primeira parte expositiva dos conteúdos programáticos, a que se segue uma análise crítica dos fenómenos políticos apresentados, promovendo um debate de ideias em que a participação dos alunos assume relevância.
A outra parte da aula será preenchida pelas exposições orais, feitas pelos alunos sobre os artigos científicos, previamente definidos pela docente, com a duração aproximada de 20 minutos. Esta será seguida de uma discussão sobre o tema.
O estudante é incentivado a pesquisar e a desenvolver um estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

I - NATUREZA E EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito
2. Objeto e método
3. Relações com outras disciplinas
4. A utilidade da Ciência Política

II - ELEIÇÕES E SISTEMA ELEITORAL
1. Conceito
2. Sistemas Maioritários
3. Sistemas de representação proporcional
4. Qualidades e defeitos dos sistemas eleitorais

III - PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
1. Noção de Partido Político
2. Evolução histórica dos Partidos Políticos
3. Fins e Funções dos Partidos Políticos
4. Tipos de Partidos Políticos
5. Estrutura do poder e participação partidária
6. Sistemas partidários
7. As relações entre sistemas eleitorais e sistemas partidários

IV – REGIMES POLÍTICOS E SISTEMAS DE GOVERNO
1. Noção
2. Tipologia

V - SISTEMAS POLÍTICOS LUSÓFONOS COMPARADOS
1. O Sistema Político Português
2. O Sistema Político Brasileiro
3. Os sistemas políticos dos países africanos

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Coimbra: Almedina Editora, 2003.

CANOTILHO, J. J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República
Portuguesa Anotada. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

CARVALHO, Manuel Proença. Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos
e Constitucionais. 2.ª ed. act. e ampl. Lisboa: Quid Juris?, 2009.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Volumes I a III. Coimbra: Coimbra Editora, 2014

SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende. Noções de Direito
Constitucional e Ciência Política. Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2010.

PASQUINO, Gianfranco. Curso de Ciência Política. Cascais: Principia, 2010.

PINTO, Ricardo Leite et al. Ciência Política e Direito Constitucional:
Teoria Geral do Estado, Formas de Governo, Eleições e Partidos Políticos.
Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2009.

Planificação Semanal

1ª aula
Apresentação da docente.
Apresentação da unidade curricular e seus temas. Análise do programa proposto.
Indicações de fontes de estudo, bibliográficas e metodológicas.
Indicações sobre o sistema de avaliação e funcionamento das aulas.
Atribuição tarefas individuais aos alunos.
Combinar com os mestrandos na primeira aula as datas de apresentação dos trabalhos de investigação.

2ª aula
I - NATUREZA E EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito
2. Objeto e método
3. Relações com outras disciplinas
4. A utilidade da Ciência Política

3ª aula
II - ELEIÇÕES E SISTEMA ELEITORAL
1. Conceito
2. Sistemas Maioritários
3. Sistemas de representação proporcional
4. Qualidades e defeitos dos sistemas eleitorais

4ª aula
III - PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
1. Noção de Partido Político
2. Evolução histórica dos Partidos Políticos
3. Fins e Funções dos Partidos Políticos
4. Tipos de Partidos Políticos
5. Estrutura do poder e participação partidária

5ª aula
6. Sistemas partidários
7. As relações entre sistemas eleitorais e sistemas partidários

6ª aula
IV – REGIMES POLÍTICOS E SISTEMAS DE GOVERNO
1. Noção
2. Tipologia

7ª aula
V - SISTEMAS POLÍTICOS LUSÓFONOS COMPARADOS
1. O Sistema Político Português
2. O Sistema Político Brasileiro
3. Os sistemas políticos dos países africanos

Coerência do programa para com os objetivos

A unidade curricular busca a formação do estudante nas temáticas da ciência política face aos doutrina conexa, na intenção de que o aluno adquira um conhecimento que lhe permita, com recurso doutrina adequada, encontrar os caminhos para situar as questões teóricas que possam surgir neste contexto. Para tal, há que conhecer os temas propostos e situá-los na doutrina. Assim, o compreender o sentido e evolução da Ciência Política atinge-se através do estudo inicial da Introdução e Parte I do programa. Para identificar, caracterizar e avaliar os diferentes Sistemas Eleitorais surge o estudo da Parte II. Para conhecer e analisar os fins, funções e tipos partidos políticos; relacionar sistemas de partidos e sistemas eleitorais; conhecer o regime político, sistema de governo, sistema de partidos e sistema eleitoral de Portugal; atingem-se com estudo respetivamente da Parte III, IV e V do Programa.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos da aprendizagem utiliza se o método expositivo com debate de ideias, com análise crítica da doutrina, e expressão de opinião bem fundamentada. Para conhecer o regime político, sistema de governo, sistema de partidos e sistema eleitoral de Portugal, recorre-se ao método expositivo e à análise da Constituição da República Portuguesa e de textos jurídicos.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Resolução de problemasSimSim
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