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Organizações Internacionais 2017/2018

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

corpo docente

Objetivos

Que o aluno seja capaz de:
- Identificar a origem das organizações internacionais;
- reconhecer as organizações internacionais;
- distinguir as diferentes organizações internacionais,
- operacionalizar as organizações internacionais em estudos de caso.

Pré-Requisitos Recomendados

Unidades curriculares:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Internacional Público
Direito da União Europeia

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objetivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem. A aula expositiva não é dispensada, onde o debate de ideias e a expressão da opinião bem fundamentada é uma constante, com a análise e crítica da doutrina, da legislação e da jurisprudência do direito internacional. Paralelamente a resolução jurídica de problemas propostos permite um contacto muito próximo com a realidade de trabalho e com as dificuldades e etapas que vão sendo ultrapassadas num contexto real através de estudos de caso com análise crítica dos problemas da sociedade internacional contemporânea e de como o direito internacional enfrenta ou poderia enfrentar estes problemas. A acompanhar este processo incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

Introdução

1. Considerações teóricas de enquadramento das relações internacionais


Parte I. As Organizações Internacionais

2. Antecedentes e enquadramento histórico

3. Desenvolvimento das Organizações Internacionais

4. Direito das Organizações Internacionais e Direito Internacional

5. Definição e tipologias das Organizações Internacionais


Parte II. Criação e composição

6. O ato constitutivo

7. Os membros da Organização Internacional


Parte III. Estatuto Jurídico

8. Personalidade jurídica das Organizações Internacionais

9. Competências das Organizações Internacionais


Parte IV. Estrutura e funcionamento

10. Tipologia dos órgãos


Parte V. Estudos de caso e aplicação de enquadramento teórico

11. Organizações regionais: o Conselho da Europa e a União Europeia

12. Organizações de âmbito universal: a ONU

13. Organizações militares: a NATO

14. Organizações não governamentais: a Cruz Vermelha Internacional

15. Outros casos

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

BRITO, Wladimir. Direito Internacional Público. 2.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. ISBN 978-972-32-2233-3.

CAMPOS, João de Mota e outros. Organizações Internacionais. 4.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. ISBN 978-972-32-1903-6.

Bibliografia Complementar

Brownlie, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. ISBN: 9789723107593.

DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick e PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2.ª ed. Trad. Vítor Marques Coelho; rev. Mª Irene Gouveia e Filipe Delfim Santos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. ISBN: 9789723110562. (esgotado)
DUARTE, Maria Luísa. Direito Internacional Público. Coimbra Editora, Setembro de 2014. ISBN 978-972-32-2265-4.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de Direito Internacional Público. 4.ª ed. Coimbra: Almedina, 2013. ISBN 978-972-40-5371-4.
MIRANDA, Jorge. Direito Internacional Público. 5.ª ed. Lisboa: Principia, 2012. ISBN 978-989-716-058-5.
PEREIRA, André Gonçalves e QUADROS, Fausto de. Manual de Direito Internacional Público. 3.ª ed, 9.ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2013.

Planificação Semanal

1.ª sessão Apresentação da unidade curricular e seus temas. Análise do programa proposto.
Indicações de fontes de estudo, bibliográficas e metodológicas.
Indicações sobre o sistema de avaliação e funcionamento das aulas.
Atribuição tarefas individuais aos alunos.
Utilização de estratégias de aprendizagem activa.
2.ª sessão Introdução
1. Considerações teóricas de enquadramento das relações internacionais
3.ª sessão Parte I. As Organizações Internacionais
2. Antecedentes e enquadramento histórico
3. Desenvolvimento das Organizações Internacionais
4. Direito das Organizações Internacionais e Direito Internacional
5. Definição e tipologias das Organizações Internacionais
4.ª sessão Parte II. Criação e composição
6. O ato constitutivo
7. Os membros da Organização Internacional
5.ª sessão Parte III. Estatuto Jurídico
8. Personalidade jurídica das Organizações Internacionais
9. Competências das Organizações Internacionais
Parte IV. Estrutura e funcionamento
10. Tipologia dos órgãos
6.ª sessão Parte V. Estudos de caso e aplicação de enquadramento teórico
11. Organizações regionais: o Conselho da Europa e a União Europeia
7.ª sessão 12. Organizações de âmbito universal: a ONU
8.ª sessão 13. Organizações militares: a NATO
14. Organizações internacionais não governamentais: a Cruz Vermelha Internacional
15. Outros casos
Realização de avaliação do módulo por preenchimento de questionário fornecido.

Coerência do programa para com os objetivos

A unidade curricular busca a formação completa do estudante nas temáticas das organizações internacionais face aos tratados internacionais, na intenção de que o aluno adquira um conhecimento que lhe permita, com recurso à legislação internacional, encontrar os caminhos para situar as questões práticas que possam surgir neste contexto. Para tal, há que conhecer os temas propostos e situá-los na legislação fundamental. Assim, o identificar a origem das organizações internacionais atinge-se através do estudo inicial da Parte I do programa sobre As Organizações Internacionais. Para reconhecer as organizações internacionais e as distinguir surge o estudo da Parte II Criação e composição, da Parte III Estatuto Jurídico e Parte IV Estrutura e funcionamento, no seu conjunto. Para operacionalizar as organizações internacionais em estudos de caso, a Parte V Estudos de caso e aplicação de enquadramento teórico.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos da aprendizagem utiliza se o método expositivo com debate de ideias, com análise crítica e expressão de opinião bem fundamentada.
Para a Parte I As Organizações Internacionais recorre-se ao método expositivo e à análise e crítica da doutrina do direito internacional. Para a Parte II Criação e composição, a Parte III Estatuto Jurídico e a Parte IV Estrutura e funcionamento, no seu conjunto, também ao método expositivo e à análise e crítica da doutrina, da legislação e da jurisprudência do direito internacional. Para a Parte V Estudos de caso e aplicação de enquadramento teórico recorre-se à resolução jurídica de problemas e utiliza-se a metodologia de estudo de caso.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Comportamento ético e responsávelSim 
Relacionamento interpessoalSim 
Saber organizar, planear e gerirSimSim
Trabalho em contexto internacionalSim 
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