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História do Direito 2016/2017

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

Procura-se que o estudante seja capaz de:
- distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito que permitam conhecer o Direito, as suas instituições e orgânica, numa perspectiva histórica;
- conhecer de forma analítica a história do direito peninsular das origens à reconquista cristã;
- demonstrar a evolução da história do direito português da Baixa Idade Média à Época do Liberalismo;
- identificar e caracterizar as principais instituições da história do direito português.

Pré-Requisitos Recomendados

Unidades curriculares:
Não aplicável para unidades curriculares prévias a unidade curricular do 1.º semestre do 1.º ano.
Conceitos:
Bom conhecimento e interpretação da língua portuguesa.
Conhecimentos gerais da História de Portugal.

Método de Ensino

As aulas expositivas são necessárias para abordar novos temas dos conteúdos programáticos demonstrando a evolução da história do direito português com a solicitação da expressão da opinião bem fundamentada. Depois de introduzida a nova matéria pode avançar-se com a resolução de problemas, de uma forma mais pontual nas aulas teóricas, com desenvolvimento acentuado nas aulas práticas para situar um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito com a análise e crítica de documentos históricos e legislação. As aulas práticas permitem, através do método interrogativo, tentar situar o estudante em toda a problemática histórica, fazendo apelo aos seus conhecimentos prévios na história do direito peninsular das origens à reconquista cristã assegurando-se que o discente acompanha a evolução da matéria. Para todos os objetivos efetua-se o estudo de textos históricos. A acompanhar este processo incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO
I - NOÇÕES PRELIMINARES. HISTÓRIA E DIREITO.
1. A História como reconstituição do passado
2. Noção de História do Direito
3. Objecto da História do Direito
4. Classificações da História do Direito
5. A metodologia da História do Direito
6. Enquadramento do direito português
PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR
II - PERÍODO DAS ORIGENS
7. Época dos povos primitivos
III - PERÍODO ROMANO
8. O Estado Romano
9. O Direito Romano
IV - PERÍODO GERMÂNICO
10. Fase das invasões germânicas.
V - PERÍODO DA ALTA IDADE MÉDIA
11. Fase do domínio muçulmano
12. Fase da reconquista cristã
SEGUNDA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
VI - PERÍODO DE PLURALIDADE NORMATIVA
13. Época da Baixa Idade Média
14. A Recepção do Direito Romano
VII - PERÍODO DA COMPILAÇÃO OFICIAL DO DIREITO
15. As Ordenações do Reino
VIII - PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS MODERNO
16. Época do Jusnaturalismo Racionalista
17. Época d

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. História do Direito Português. Almedina, Coimbra. 5.ª ed, reedição 2012. ISBN 9789724046655.

Bibliografia Complementar

ADRAGÃO, Paulo Pulido. Lições de História do direito romano, Peninsular e Português. Almedina, 2016. ISBN 978-972-40-6601-1.
CAETANO, Marcello. História do Direito Português. Ed. Verbo, Lisboa / S. Paulo.
DOMINGUES, José. As Ordenações Afonsinas – Três séculos de direito medieval (1211-1512). Zéfiro, 2008. ISBN 978-972-8958-66-4.
FERREIRA DA CUNHA, Paulo e Outros. História do Direito. Almedina, Coimbra.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.
GOMES DA SILVA, Nuno Espinosa. História do Direito Português - fontes do direito. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.
MARQUES, A. H. de Oliveira. Breve História de Portugal. Editorial Presença. 6.ª ed. ISBN 972-23-1887-X.
MARQUES, Mário Reis. História do Direito Português Medieval e Moderno. Almedina, Coimbra.
SILVA CUNHA. História das Instituições. 1.º e 2.º vols. Aulas teóricas e aulas práticas. Centro de Cópias – António Silva Lemos, Porto. (esgota

Planificação Semanal

AULAS TEÓRICAS

1.ª semana Apresentação da disciplina.
Indicações bibliográficas e metodológicas.
Indicações sobre o sistema de avaliação e funcionamento das aulas.
(nos termos do artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento Pedagógico).
Noções introdutórias às matérias de História do Direito.
2.ª semana INTRODUÇÃO
I - NOÇÕES PRELIMINARES. HISTÓRIA E DIREITO
1. A História como reconstituição do passado
2. Noção de História do Direito
3. Objecto da História do Direito
4. Classificações da História do Direito
3.ª semana 5. A metodologia da História do Direito
6. Enquadramento do direito português
4.ª semana PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR
II - PERÍODO DAS ORIGENS
7. Época dos povos primitivos
7.1. As limitações da investigação quanto à época peninsular pré-românica
7.2. Os povos autóctones da Península
7.3. Os povos colonizadores na época peninsular pré-românica
7.4. A romanização peninsular
5.ª semana III - PERÍODO ROMANO
8. O Estado Romano
8.1. A formação de Roma
8.2. A organização política romana
8.3. A organização social romana
6.ª semana III - PERÍODO ROMANO
9. O Direito Romano
9.1. As fases do Direito Romano
9.2. As ordens jurídicas em Roma
9.3. As fontes de direito
9.4. As grandes compilações de Direito Romano
7.ª semana IV - PERÍODO GERMÂNICO
10. Fase das invasões germânicas.
10.1. Caracterização política e jurídica do período.
10.2. O Reino Suevo.
10.3. Formação do Reino Visigótico da Península.
10.4. Fontes de direito e compilações da Monarquia visigótica
10.5. O direito canónico e as obras jurídicas de Santo Isidoro de Sevilha.
8.ª semana V - PERÍODO DA ALTA IDADE MÉDIA
11. Fase do domínio muçulmano
11.1. A invasão muçulmana
11.2. As fontes do direito muçulmano e o sistema jurídico peninsular
12. Fase da reconquista cristã
12.2. Caracterização desta época. A resistência dos núcleos cristãos
12.2. A formação dos Reinos cristãos e o direito secular
12.3. O Condado Portucalense e a natureza jurídica da concessão da terra
12.4. As fontes de Direito nos reinos neo-góticos
12.5. Factores do repovoamento e a influência na formação do direito
9.ª semana SEGUNDA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
VI - PERÍODO DE PLURALIDADE NORMATIVA
13. Época da Baixa Idade Média
13.1. Causas da fundação e formação do Reino
13.2. Fontes do direito português
10.ª semana 13. Época da Baixa Idade Média
13.1. Causas da fundação e formação do Reino
13.2. Fontes do direito português
14. A Recepção do Direito Romano
14.1. O direito romano justinianeu e o “Corpus Iuris Civilis”.
14.2. O renascimento do direito romano e as Escolas
14.3. O Direito Canónico (Direito Comum)
14.4. Fontes do direito português
11.ª semana VII - PERÍODO DA COMPILAÇÃO OFICIAL DO DIREITO
15. As Ordenações do Reino: as Ordenações Afonsinas.
12.ª semana As Ordenações Manuelinas.
As Ordenações Filipinas.
13.ª semana VIII - PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS MODERNO
16. Época do Jusnaturalismo Racionalista
16.1. Iluminismo
14.ª semana 17. Época do Liberalismo
17.1. Considerações gerais respeitantes a esta época
15.ª semana 17.2. O movimento da codificação em Portugal

AULAS PRÁTICAS

1.ª semana \-\-\-\-\-\-\-\-\-\\-\-
2.ª semana Apresentação da disciplina.
Exposição sobre a metodologia a seguir e regime de avaliação.
3.ª semana Noções introdutórias às matérias da História do Direito: análise de textos e questões colocadas aos alunos.
4.ª semana A recepção do Direito Romano – seus dois momentos: análise de textos históricos.
Os factores da romanização.
5.ª semana Noções sobre o Período Romano e o Direito Romano: análise de textos.
As ordens jurídicas em Roma: análise de texto.
As fontes do Direito Romano.
A Lei das XII Tábuas: análise do texto e resolução de problemas.
6.ª semana Estudo das principais compilações de direito romano e o direito do Imperador Justiniano: análise de textos.
7.ª semana A influência germânica no direito português - o período visigótico: análise de texto 8.ª semana O contexto da Reconquista.
O Condado Portucalense e a natureza jurídica da sua doação: análise de textos.
9.ª semana As cartas de foral e restantes fontes de direito: análise de textos.
A monarquia portuguesa.
10.ª semana A Universidade portuguesa: análise de textos.
11.ª semana O renascimento do Direito Romano justinianeu, o Corpus Iuris Civilis e as Escolas de estudo do mesmo.
12.ª semana As Ordenações portuguesas.
As Ordenações Afonsinas, consulta do seu texto.
13.ª semana As Ordenações portuguesas, a legislação extravagante e a Lei da Boa Razão: análise de textos.
14.ª semana O movimento da codificação do século XIX em Portugal.
15.ª semana Abordagem de questões relevantes para o exame.

Coerência do programa para com os objetivos

A unidade curricular busca a formação completa do estudante nas temáticas da História do Direito português com o distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito que permitam conhecer o Direito, as suas instituições e orgânica, numa perspectiva histórica pelo estudo dos pontos I, II e III da Introdução do programa.
Depois procura-se que o estudante fique a saber interpretar a história do direito peninsular das origens à reconquista cristã na Parte I do programa com o conhecer da História do direito peninsular das origens à reconquista cristã.
Para demonstrar a evolução da história do direito português da Baixa Idade Média à Época do Liberalismo surgem os conceitos da Parte II do programa História do direito português com a sua evolução da Baixa Idade Média à Época do Liberalismo.
Para tal, há que conhecer os temas propostos e situá-los no tempo desde a influência romana ao século XIX com o estudo de textos.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objectivos da aprendizagem utiliza-se o método expositivo com a expressão da opinião bem fundamentada como para distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito. Conhece-se de forma analítica a história do direito peninsular das origens à reconquista cristã através do método interrogativo. Para demonstrar a evolução da história do direito português recorre-se à análise e crítica de documentos históricos e legislação. Para identificar e caracterizar as principais instituições da história do direito português utiliza-se a metodologia interrogativa ativa.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSim 
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comportamento ético e responsávelSim 
Comunicação oral e escritaSimSim
Conhecimento de outras culturas e costumesSimSim
Preocupação com a qualidadeSim 
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