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Metodologia em Investigação da Ciência Jurídica 2016/2017

  • 10 ECTS
  • Lecionada em Inglês
  • Avaliação Final

Objetivos

1) Conhecer as doutrinas e respetivas implicações metodológicas (sessão 2);
2) Contextualizá-las (sessão 2);
3) Compreender o seu alcance, sendo capaz de sintetizá-las, compará-las e aplicá-las noutros contextos (sessão 2 e 3);
4) Rever a sua relevância e pertinência (sessão 2);
5) Distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento não-científico em Direito (sessão 3);
6) Consolidar um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa
(sessão 3);
7) Aplicar esta metodologia ao Direito Internacional e Europeu (sessões 4-6);
8) Investigar com rigormetodológico a solução de problemas sociais (sessões 4-6);
9) Criar conceitos e desafios, fora dos padrões tradicionais, estabelecer novas associações entre ideias e conceitos, quebrando fronteiras disciplinares e vendo
um mundo em que tudo está interligado (sessões 4-6).

Pré-Requisitos Recomendados

NA

Método de Ensino

1) Explicação, diferenciação e consolidação de diferentes instrumentos metodológicos e sua aplicação na investigação jurídica (obj. 1-4);
2) Análise crítica de vários problemas, com base em diferentes metodologias (objetivo 4);
3) Debate (obj. 5-7);
4) Exercícios:
5) Apresentação sobre um tema relacionado com a metodologia do direito (obj. 1 e 2);
6) Nota de síntese de vários textos, com orientações semelhantes ou diferentes, sobre o mesmo assunto (obj.3);
7) Análise crítica de um texto sobre metodologia do direito (obj. 4);
8) Paper sobre uma metodologia do Direito e suas implicações (obj. 5-7);
9) Working Paper aplicando uma metodologia para resolução de um problema a nível internacional ou europeu (obj. 8-9).
10) Orientação Tutorial
Avaliação de working paper em Conferência de estudos pos-graduados.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução: Metodologia Jurídica
2. A Metodologia Interdisciplinar: Direito, Sociologia e Psicanálise
3. A investigação em Ciência jurídica: Principais Características
4. Metodologia do Direito Comparado
5. Metodologia do Direito Transnacional
6. Metodologia do Direito Europeu

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Iris van der Tuin; Rick Dolphijn. New Materialism: Interviews & Cartographies. Open Humanities Press, 2012
Les Cahiers de Droit Épistemologie et méthodologie juridiques. Numéro thématique de Les Cahiers de Droit,
vol. 52, nos 3-4, septembre-décembre 2011, p. 345-712 (2011) 52
Keith E.Whittington, R. Daniel Kelemen, and Gregory A. Caldeira, (eds) The Oxford Handbook of Law and
Politics. Oxford University Press, 2010.
Dore, Isaac I. The Epistemological Foundations of Law. Readings and Commentary. North Carolina, Carolina
Academic Press, 2007.
Austin Sarat, Lawrence Douglas, Martha Umphrey (eds) The Place of Law. University of Michigan Press,2006.
Sean Coyle, George Pavlakos. Jurisprudence Or Legal Science?: A Debate about the Nature of Legal Theory.
Hart Publishing, 2005
Hoecke, Mark van (ed.) Epistemology and Methodology of Comparative Law (European Academy of Legal Theory Series), 2004
Samuel, Geoffrey. Epistemology and Method in Law, Ashgate, 2003

Bibliografia Complementar

NA

Planificação Semanal

NA

Coerência do programa para com os objetivos

1) O estudo aprofundado das grandes doutrinas e suas implicações metodológicas (programa 1 e 2) permite ao aluno conhecer essas doutrinas (objetivo 1),
situá-los historicamente (objetivo 2), compreender o seu alcance (objetivo 3) e analisá-las criticamente (objetivo 4);
2) No final do estudo aprofundado das grandes doutrinas, o aluno será capaz de desenvolver e definir as suas implicações metodológicas (objetivo 5),
distinguindo o conhecimento jurídico científico do conhecimento jurídico anticientífico (objetivo 6) e consolidar sua / seu próprio método de investigação em
Ciência jurídica (objetivo 7). O programa inclui uma sessão para discutir alguns parâmetros metodológicos gerais da investigação em Ciência jurídica, bem
como os resultados individuais de cada aluno (Programa 3).
3) O programa inclui três sessões para discutir a especificidade da metodologia em investigação jurídica no direito comparado, direito internacional e europeu
(programa 4-6).

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

1) A aula expositiva (MÉTODOLOGIA I) pretende transmitir, de forma crítica, o conhecimento necessário sobre
as principais epistemologias jurídicas, as grandes doutrinas desenvolvidas para abordar estas questões , em
diferentes contextos históricos e suas principais implicações metodológicas , para o desenvolvimento da
investigação em Ciência Jurídica ( objetivo 1-4);
2) O debate ( METODOLOGIA II) tem como objetivo aprofundar a reflexão crítica sobre os problemas
epistemológicos e metodológicos do Direito , permitindo que o aluno desenvolva uma perceção
epistemológica do Direito, bem como a consolidação de uma metodologia jurídica de investigação em Ciência
Jurídica ( objetivo 5 -7) ;
3) A apresentação sobre um tema de reflexão ( METODOLOGIA III , 1) exige que o aluno organize ideias
econhecimentos( objetivo 1-2) ;
4) A síntese ( METODOLOGIA III , 2) faz com que o aluno perceba as contradições ou semelhanças entre as
diferentes epistemologias e metodologia da investigação jurídica (objetivo 3);
5) O comentário crítico de um texto teórico ( METODOLOGIA III , 3) permite que o estudante compreenda
melhor as questões polémicas envolvidas no debate epistemológico e metodológico sobre o Direito (objetivo
4);
6) A exposição ( METODOLOGIA III , 4), em ensaio e uma apresentação oral de uma conceção epistemológica
da lei e suas implicações metodológicas na investigação em Ciência jurídica permite aos alunos consolidar
sua própria posição ( objetivo 5-7) ;
7) A análise de um problema social ( METODOLOGIA III , 5) em ensaio científico sobre um problema de Direito
Comparado, Internacional ou Europeu, permite aos alunos aplicar sua metodologia de investigação. (objetivo
8-9).
8 ) Orientação tutorial ( METODOLOGIA IV) permite analisar em conjunto com o aluno as diferentes estratégias
possíveis para o desenvolvimento da sua investigação , apoiando a escolher o mais adequado ( objetivo 8-9).

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
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