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Funções da Provedoria

Bem vindo à página da provedoria! Este espaço tem como objectivo facilitar o processo de comunicação entre os Estudantes e o Provedor. Porque todas as opiniões nos interessam, não hesite em nos contactar!

Provedor do Estudante tem como missão defender e promover os direitos e deveres dos estudantes da Universidade Portucalense em todas as situações da sua vida universitária. No âmbito das suas funções o Provedor é independente e autónomo, quer em relação aos órgãos e serviços da Universidade, quer em relação a entidades externas, públicas ou privadas.

Funções

Regulamento do Provedor

Confidencialidade

O Provedor e os que com ele colaboram estão, nos termos da lei, sujeitos ao dever de confidencialidade e sigilo relativamente às informações dos processos no que diz respeito à reserva da intimidade e da vida privada dos intervenientes. A identificação do(s) estudante(s) só pode ser revelada se for imprescindível e com a sua autorização expressa. O dever de confidencialidade não se aplica sempre que:

 

Cooperação

Todos os órgãos e serviços da Universidade têm o dever de cooperar com o Provedor, nomeadamente, o de prestar todos os esclarecimentos e informações que lhes sejam solicitados pelo Provedor no âmbito das suas funções. Também estão sujeitos ao dever de cooperação as associações de estudantes, bem como o estudante ou estudantes interessados no processo em análise. O incumprimento não justificado do dever de cooperação constitui acto de desobediência sujeito a procedimento disciplinar.

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