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Apresentação DD

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, criado aquando da formação da Universidade em 1986, a segunda universidade privada na cidade do Porto, Portugal, apresenta neste endereço eletrónico a sua estrutura e a sua oferta, com informação útil sobre a Universidade, o Departamento e o funcionamento académico.

.O Departamento de Direito abrange o 1.º Ciclo e o 2.º Ciclo de Estudos em Direito, dispondo ainda de vários cursos de formação na área, possibilitando uma formação ao longo da vida e satisfazendo as necessidades de especialização e conhecimento dos candidatos.
No 1.º Ciclo de Estudos, para além da tradicional, reconhecida e carismática Licenciatura em Direito, o Departamento aposta ainda na formação profissionalizante, oferecendo também a Licenciatura em Solicitadoria. Recentemente, e numa política de abertura para novas oportunidades profissionais e áreas de conhecimento, o Departamento de Direito disponibiliza uma Licenciatura em Relações Internacionais, cujo programa curricular oferece a possibilidade de os candidatos frequentarem disciplinas de outras áreas para completar uma especialização em Diplomacia e Estudos de Área ou de obter um Minor em Direito, Gestão, Economia ou Turismo.

No 2.º ciclo de Estudos o Departamento de Direito conta com três Mestrados na área científica do Direito. O tradicional Mestrado em Direito que visa aprofundar os conhecimentos obtidos no 1º ciclo de estudos, bem como o estudo de temas jurídicos mais específicos, constituindo uma resposta séria às novas exigências de um mercado de trabalho aberto ao mundo, com uma quádrupla vertente de especialização: em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, em Ciências Jurídico-Processuais, em Ciências Jurídico-Empresariais e em Ciências Jurídico-Políticas.

Além deste, foram recentemente criados dois novos Mestrados em Direito: o Mestrado em Ciência Jurídica Forense e o Mestrado em Direito Europeu e Comparado.

O primeiro visa habilitar o estudante com os instrumentos necessários à aplicação prática do Direito,  cuja componente teórica foi ministrada na Licenciatura, coadjuvada com a dinâmica da tramitação processual e viabiliza um estudo mais aprofundado e específico do dano corporal (Traumatologia Forense), cada vez mais um fator essencial ao desempenho das profissões forenses.

O segundo permite o desenvolvimento de recursos humanos para participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado, conferindo os instrumentos, métodos e técnicas adequadas e indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica, fator este cada vez mais importante e valorizado para o conhecimento do Direito.

O Departamento de Direito, em parceria com outros Departamentos e áreas de conhecimento que a Universidade Portucalense disponibiliza, oferece ainda um Mestrado em Globalização, Economia e Direito, que se centra em temáticas de grande relevância económica e social, com um caráter multidisciplinar, sendo lecionado em articulação com a Universidade de Maribor (Eslovénia) e que beneficia da investigação realizada no Instituto Jurídico Portucalense, através do seu grupo "Capital, Labour, Tax and Trade".

No âmbito da formação contínua, o Departamento de Direito anualmente organiza diversos Cursos de preparação e de formação especializada. Entre os Cursos de Preparação, o Departamento de Direito é reconhecido pelo seu curso de preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, bem como o curso de preparação para o exame de Admissão à Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

Os cursos de formação especializada dividem-se pelas diversas áreas do Direito, cuja contínua atualização se torna vital para o exercício das profissões forenses.

Cumpre ainda salientar que o funcionamento académico do Departamento de Direito está totalmente adaptado ao Processo de Bolonha, que teve início em 1998 com a Declaração da Sorbonne, tendo a Universidade Portucalense adequado o seu projeto educativo a tais regras normativas.

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense tem sabido conquistar um lugar de destaque no universo das profissões jurídicas, ao longo dos anos, por intermédio dos seus destinatários – os alunos. Na advocacia, na magistratura, na política, nos Registos e Notariado, na banca, na consultadoria jurídica e, em geral, em todas as profissões jurídicas para as quais prepara os seus formandos, a Universidade Portucalense marca presença reconhecida na cidade do Porto e no país. A Universidade Portucalense deixa em cada pessoa uma herança que vai para além do aspeto letivo, sendo que os seus alunos guardam consigo a convicção de todo um ambiente vivido, humano e académico, que os prepara para a vida na sua plenitude, que transcende o estudo e o complementa. Nas suas excelentes instalações, os alunos encontram espaços e atividades que os preenchem para além do tempo letivo, criando um ambiente de estudo, de investigação e de interesse crescentes. O Departamento de Direito preocupa-se em dotar os seus estudantes com capacidades para um mundo cada vez mais global e competitivo, através da aquisição de saberes e competências profissionais, sociais e pessoais que lhes permitam construir de forma autónoma as suas aprendizagens, o espírito empreendedor e sentido de responsabilidade. Nesse sentido, o Departamento tem desenvolvido parcerias com diversas Sociedades de Advogados, Solicitadores, empresas, entidades públicas e, oferece várias atividades extra curriculares, nomeadamente a possibilidade de estágios que permitem o contato com o ambiente profissional, ver em http://www.upt.pt//page.php?p=627.

 Possui também um corpo docente qualificado e doutorado em universidades de referência. O Departamento de Direito tem potenciado a investigação, através do Instituto Jurídico Portucalense, que integra investigadores de várias nacionalidades e foi acreditado pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) e Fundação Europeia para a Ciência (ESFA), ver em: http://www.ijp.upt.pt/.  

 É ainda missão do Departamento de Direito fomentar as relações com universidades estrangeiras, pelo que tem vindo a realizar permanentemente diversas parcerias, nomeadamente com as Universidades de Varsóvia, de Parma, de Terramo, de Salamanca, de Vigo, de Santiago de Compostela, de Madrid, de Sevilha, de Oviedo, da Catalunha, de Cordova, de Osnabruck , de Varna, de Tallinn, de  Grenoble, Maribor, de Bucareste, de Adana, Católica de S.  Salvador da Baia, Federal de Mato Grosso do Sul,  Universidade Mackenzie, entre outras.

No domínio dos programas de mobilidade, todos os anos o Departamento de Direito envia e recebe docentes e discentes de Universidades de outros países. Ver em:  http://www.upt.pt/page.php?p=138

A Universidade Portucalense implementou também o programa do “Tutorado”, em que os novos alunos são acompanhados e apoiados por um Tutor, conhecedor do funcionamento e estrutura da Universidade, que os auxilia e orienta para uma boa adaptação ao mundo académico, desde a sua entrada na Universidade até ao final do curso. 

 

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