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Prof. Doutora Dora Resende Alves

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Professor Auxiliar
Doutorada em Direito/Direito da União Europeia
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
dra@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2015Universidade de Vigo, EspanhaDireito
Mestrado1997Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito (Integração Europeia)
Licenciatura1993Universidade Portucalense Infante D. HenriqueDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro ConvidadoCentro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF)unidade de investigação científica da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). O CICF tem por objecto o desenvolvimento de actividades de I
Membro ConvidadoInstituto Jurídico PortucalensebomLinhas de investigação: Direitos da Personalidade; Direito da Concorrência; Direito Europeu e Comparado
AnoDescriçãoLink para Repositório
2018? Resumo “State evolution and conception of the right to education as a fundamental right”, em parceria com a Prof.ª Manuela Magalhães. In 10th WCES - Abstract Book - 10th World Conference on Educational Sciences realizada em Praha Congress Centre, na República Checa, nos dias 1 a 3 de fevereiro de 2018, Organization: Academic World Education and Research Center - Non-profit international organization, p. 21. https://drive.google.com/file/d/1SCzWJqsya1UjsO5kDBkJhWtPr27EgE35/viewLink
2018“Resenha de Direito da União Europeia” em 11 de maio de 2018 – no n.º 18 da Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique n.º 22(2017), ISSN 2183-5705, na plataforma digital do repositório http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/13395 (pp. 198 a 223)Link
2018Artigo ? ““As crianças devem sempre ser ouvidas”: a necessidade de um Provedor da Criança”, em fevereiro de 2018 – no n.º 36, da revista Temas de Integração. Almedina, 2018. ISBN 9783600000007.Link
2018Artigo “O direito como potenciador do turismo: dois casos” em parceria com a Prof.ª Ana Raquel Aguiar, no n.º 34, revista Temas de Integração, ISBN 9783400000009.Link
2018Artigo “Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesa”, em parceria com o Dr. José Augusto Silva Lopes, Revista de Direito Público, n.º 79, vol. 14, jan-fev, pp. 96-122, Porto Alegre, Brasil, 2018. p-ISSN 1806-8200.Link
2018Artigo na imprensa “O Ano Europeu do Património Cultural de 2018”, em www.jornalissimo.com, jornal digital, 21/01/2018.Link
2017"Sabes distinguir os vários órgãos e organismos da União Europeia?", jornal online Jornalíssimo, em 20/06/2017.Link
2017? Entrada “Comité Económico e Social Europeu (CESE)” na obra colectiva Enciclopédia da União Europeia, Lisboa: Editora Petrony, 2017, 496 p., pp. 89-91. ISBN 978-972-685-239-1.Link
2017“A prevalência do conceito comunitário de empresa na política da concorrência da União Europeia (o entendimento de empresa)” em parceria com a Prof.ª Manuela Magalhães. Cadernos de Dereito Actual, Nº 5, volume extraordinário. Santiago de Compostela, Espanha, 2017, pp. 35-47. ISSN 2340-860X.Link
2017“Resenha de Direito da União Europeia”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 19, 2016, pp. 185 a 207, versão impressa ISSN 2183-5799.Link
2017“Resenha de Direito da União Europeia”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 21, 2017, pp. 283 a 319, versão digital ISSN 2183-5705.
2017“Sobre a fiscalização da constitucionalidade”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 21, 2017, pp. 354 a 387, versão digital ISSN 2183-5705.
2017“The right to education as a fundamental right in democracy”, na revista on line New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences. Volume 4, Issue 1, pp 220-225. ISSN 2421-8030.Link
2017artigo “A questão da paridade no ensino superior”, em parceria com Clara de Sousa Alves na Revista Cadernos de Dereito Actual, n.º 8, 2017, pp. 165 a 180. ISSN 2340-860X.Link
2017Palestra no XXIX Curso de Preparação para a Admissão para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense, com o tema “O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia”, em 24 de Outubro de 2017.Link
2017Resumo “O direito à educação enquanto direito humano”, em parceria com a Prof.ª Manuela Magalhães. Livro de Resumos CiveMorum 2017 – 3.º Congresso Internacional Cive Morum. Porto: Civeri Publishing, 2017, p. 14. ISBN 978-989-99378-6-4.Link
2017Resumo alargado “O direito à educação enquanto direito humano e direito fundamental”, na Plataforma digital Barómetro Social 2.ª série de 2017 em http://barometro.com.pt , ISSN 2182-1879Link
2017Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2017). The right to education as a fundamental right in democracy. In 9th World Conference on Educational Sciences: Abstract books (pp. 179), University of Nice Sophia Antipolis, Nice, France, 1-4 Febr.2017.Link
2017Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2017). A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação. In A. M. Ortega Pérez, & V. García Prieto (coord.), Voces alternativas: Investigación multidisciplinar en comunicación y cultura (pp. 25-42). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-21-6.Link
2017SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende.“A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação”, livro Voces alternativas: investigación multidisciplinar en comunicación y cultura. Ediciones Egregius. 2017. pp. 25 a 42, 414 pág. ISBN 978-84-17270-21-6.
2016“A política da concorrência na construção do mercado interno europeu” em Rollo, Maria Fernanda, Ribeiro, Maria Manuela Tavares, Cunha, Alice e Valente, Isabel Maria Freitas (Orgs.), A Europa do Pós II Guerra Mundial: o caminho da cooperação, e-Dossier IHC, n.º 1 [Documento electrónico]. Lisboa: IHC, 2016. ISBN 978-972-96844-5-6.Link
2016“A política de acesso aos documentos da União Europeia”. Actas del I Congreso Comunicación y Pensamiento. Comunicracia y desarrollo social. MANCINAS-CHÁVEZ, Rosalba (coord.) Sevilla: Ediciones Egregius, 2016, pp. 978-994. ISBN 978-84-945243-2-5.Link
2016“O desempenho do extinto Tribunal da Função Pública da União Europeia e a defesa dos direitos” em SILVA, M.M.M.; CASTILHOS, D.S.; VEIGA, F.S. (dirs.) MIRANDA GONÇALVES, R. (coord.). Dimensões dos Direitos Humanos. Porto: Universidade Portucalense, 2016, pp. 21 a 34. ISBN: 978-972-9354-45-8.Link
2016“Resenha de Direito da União Europeia” em 1 de fevereiro de 2016 – no n.º 18 da Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2016), novo ISSN 2183-5705, na plataforma digital do repositório http://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/487 (pp. 103 a 136)
2016“Surgimento e afirmação dos textos europeus de defesa dos direitos das crianças”, Pasado y presente de los derechos humanos. Mirando al futuro. María de la Paz Pando Ballesteros, Alicia Muñoz Ramírez y Pedro Garrido Rodríguez (dirs. y eds.) Madrid: Los libros de la Catarata, 2016. ISBN: 978-84-9097-162-8.Link
2016Alves, D.R., & Castilhos, D.S. (2016). A Comissão Europeia na composição 2014-2019. In M.R. Anjos, & P.A. Barros (coord.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 39-53). Porto: Edições ISMAI- Centro de Publicações do Instituto.Link
2016e SILVA, Maria Manuela Magalhães. Lições Noções de Direito Constitucional e Ciência Política.3.ª edição. Lisboa: Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-88233-37-3.
2016Resumo “A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação”, em parceria com a Prof.ª Manuela Magalhães. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes. Libro resúmenes del II congreso internacional Comunicación y pensamiento, p. 105. Sevilha, 2016. ISBN 978-84-945243-9-4.Link
2016Silva, M.M.M., & Alves, D.R. (2016). Notas sobre o garantismo constitucional e a constituição penal. In M.R. Anjos, & P.A. Barros (coord.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp. 245-253). Porto: Edições ISMAI- Centro de Publicações do Instituto.Link
2014“A caracterização das sanções aplicadas no direito da concorrência da União Europeia”, Revista Intertemas, revista jurídica da Universidade de Toledo de Presidente Prudente-SP, V. 16, N. 19, Nov. 2014, pp. 9 a 26, inserida nas Revistas Eletrônicas da Toledo, com os anais das II Jornadas Luso-Brasileira sobre Garantismo Constitucional-Penal, realizadas no dia 31 de Julho de 2014, no Instituto Superior Bissaya e Barreto (ISBB), Coimbra. ISSN 2176-848X.Link
2014“As cooperações reforçadas na União Europeia”, Para Jorge Leite, II Volume, Coimbra Editora. Janeiro de 2015. ISBN 978-972-32-2260-9. pp. 7 a 17.Link
2014Artigo “O garantismo constitucional. Constituição penal.”, Revista Intertemas, revista jurídica da Universidade de Toledo de Presidente Prudente-SP, V. 16, N. 19, Nov. 2014, pp. 27 a 33, inserida nas Revistas Eletrônicas da Toledo, com os anais das II Jornadas Luso-Brasileira sobre Garantismo Constitucional-Penal, realizadas no dia 31 de Julho de 2014, no Instituto Superior Bissaya e Barreto (ISBB), Coimbra. ISSN 2176-848X, em parceria com a Prof.ª Manuela Magalhães.Link
2014Artigo “Um olhar sobre os tribunais da União Europeia”, pp. 193 a 205, Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2 – n. 2, Jan/Dez – 2014, US Edições, ISSN 2309-3595
2013“A estrutura da União Europeia” in Revista Interdisciplinar de Direito, Publicação da Faculdade de Direito de Valença do Estado do Rio de Janeiro no Brasil, Ano IX, n.º 9, 2012, pp. 269 a 284. ISSN 1518-8167.
2013“O Dia Da Europa – Um Olhar sobre a União Europeia” in Revista DeIure, Revista do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Brasil, Vol 12, n.º 20, (jan/jun 2013) pp. 23 a 53, ISSN 1809-8487, rev
2013“Uma introdução às funções do Auditor nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia” in Direitos de Personalidade e sua tutela. Volume I, com coordenação de Manuela Costa Andrade, da colecção “Estudos seleccionados do Instituto JurídLink
2013Apontamentos de Direito da União Europeia. Centro de Cópias da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Policopiado, Janeiro de 2013, 241 páginas.
2013Apontamentos Dispersos de História do Direito. Centro de Cópias da Universidade Portucalense. Policopiado. Junho de 2012, 138 páginas.
2013Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de Direito da Concorrência da União Europeia In Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas do ISCAP, IPP – Instituto Politécnico do Porto, n.º 22 de 2013, pp. 113 a 131. ISSN 1646-1029.Link
2012“A estrutura da União Europeia” in Revista Interdisciplinar de Direito, Publicação da Faculdade de Direito de Valença do Estado do Rio de Janeiro no Brasil, Ano IX, n.º 9, 2012, pp. 269 a 284. ISSN 1518-8167.
2012“O Dia Da Europa – Um Olhar sobre a União Europeia” in Revista DeIure, Revista do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Brasil, Vol 12, n.º 20, (jan/jun 2013) pp. 23 a 53, ISSN 1809-8487.
2012“O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia”, texto elaborado para apoiar a sua palestra no XXIII Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários no dia 31 de Janeiro de 2012. In Revista Jurídica
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia. In Revista Jurídica. Porto, Universidade Portucalense Infante D. Henrique. N.º 15 (2012), pp. 49 a 56. ISSN 0874-2839.
2012Normas e Decisões de Direito da União Europeia. In Revista Jurídica. Porto, Universidade Portucalense Infante D. Henrique. N.º 15 (2012), pp.301 a 310. ISSN 0874-2839.
2010"Noções de Direito Constitucional e Ciência Política", editadas pela editora Rei dos Livros, reimpressão da 2.ª edição em 2010. ISBN 978-989-51-8305-03-9.
2008Artigo “Direito Comunitário – Resenha semestral” in Maia Jurídica Revista de Direito, Associação Jurídica da Maia, Ano VI, Número 2, Junho-Dezembro de 2008.
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