| 2017 | “Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016. | Link |
| 2017 | “Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado – breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idade”, in Espaços de reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (eds. DUARTE, Vera e GOMES, Sílvia), Sociedade e Segurança, 03, Editora do ISMAI, 2017. | |
| 2017 | “Introdução ao Direito: algumas noções de Direito de Família e das Crianças e Jovens que relevam para a prática pericial”, in Manual de Psiquiatria Forense, (Coord. VIEIRA, Fernando, CABRAL, Ana, SARAIVA, Carlos Braz), PACTOR, Novembro de 2017 (com Paula Távora Vítor). | |
| 2017 | “O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade - o conceito de intellectus criminalis”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. I, Studia Iuridica 108, Ad Honorem 8, BFDUC, 2017. | |
| 2017 | “O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Revista do CEJ, 2017, I. | |
| 2016 | “Seis anos depois: análise do impacto do apadrinhamento civil em matéria de protecção dos afectos das crianças e jovens em Portugal”, in Cuidado e Afetividade, Projeto Brasil/Portugal – 2016/2017 (org. PEREIRA, Tânia da Silva, OLIVEIRA, Guilherme de, COLTRO, Antônio Carlos Mathias), Brasil, Editora Atlas, Setembro de 2016. | |
| 2015 | “Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz) | Link |
| 2014 | “Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014. | Link |
| 2013 | “Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2013 | “Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2012 | “Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento). | Link |
| 2011 | “A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011. | Link |
| 2011 | “Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público”, Lex Familiae, Ano 8, n.º 15, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2010 | “Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010. | Link |
| 2010 | “O relevo do HIV no contexto dos crimes sexuais”, in VirtualCongress “O VIH/SIDA e o Direito”, aidscongress.net HIV-AIDS IX, SIDAnet, Associação Lusófona, Fevereiro de 2010. | |
| 2010 | “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2010 | “Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2010 | “Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010. | Link |
| 2010 | “Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 13, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
| 2009 | “Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo. Algumas considerações”, Ac. TRL, de 3 de Março de 2009, Lex Familiae, Ano 6, n.º 12, Coimbra Editora, Julho - Dezembro de 2009. | Link |
| 2009 | A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009. | Link |
| 2008 | “Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008. | Link |
| 2008 | “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 11, Coimbra Editora, Março de 2008 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Link |
