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Prof. Doutora Ana Clara Azevedo Amorim

GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2016Universidade do MinhoCiências Jurídicas Privatísticas
Mestrado2008Universidade de CoimbraCiências Jurídicas Empresariais
Licenciatura2004Universidade do PortoDireito
AnoDescriçãoLink para Repositório
2017“A Concorrência Desleal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça: revisitando o tema dos interesses protegidos”, RED – Revista Electrónica de Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, n.º 2-2017, pág. 1 a 37.
2017“A garantia de valores constitucionais no regime jurídico da publicidade”, AA.VV., Os novos horizontes do constitucionalismo global, edição do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Barcelos, 2017, pág. 235 a 243.
2017“A personalização da comunicação comercial e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: perspetivas futuras”, AA.VV., Los desafíos jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos, Advocacia-Geral da União, Brasília, 2017, pág. 57 a 66.
2017A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitário, Almedina, Coimbra, 2017.
2016“O regime jurídico das práticas de publicidade em saúde: (des)protecção dos utentes”, Revista de Direito Intelectual, n.º 2-2016, pág. 273 a 306.
2016“Publicidade enganosa e consumidor médio: estudo sobre o exagero publicitário”, Percursos & Ideias: Revista Científica do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Cadernos de Solicitadoria, n.º 7, 2016, pág. 2 a 12.
2015“Comunicação Comercial e Direitos dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação”, Revista de Direito Intelectual, n.º 1-2015, pág. 165 a 189.
2012“O direito especial à gerência: garantias de tutela versus interesse social”, Percursos & Ideias: Revista Científica do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Cadernos de Solicitadoria, n.º 3 & 4, 2011/2012, pág. 3 a 14.
2010“O direito à protecção da saúde: contributos para o enquadramento jurídico do Serviço Nacional de Saúde”, AA.VV., Actas das Jornadas Comemorativas da conclusão do primeiro Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e, Fundação das Universidades Portuguesas, 2010, pág. 53 a 78.
2009Parasitismo Económico e Direito, Almedina, Coimbra, 2009.
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