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Formação Aplicada em Curso de Extensão em Direitos Humanos

Este curso tem como principal propósito oferecer uma formação qualificada e atualizada sobre os aspetos mais relevantes dos  Direitos Humanos, nomeadamente, destacar a dimensão jurídica dos mesmos, na Europa e na América Latina. Pretende também analisar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de Tratados internacionais. Permitirá aos formandos aprofundar questões candentes para o sistema judicial tais como: as várias dimensões dos Direitos Humanos, desde os direitos da mulher aos direitos emergentes relacionados com a ciência e as novas tecnologias.

30 vagas totais para candidatura. Com a abertura condicionada a mínimo de 15 participantes. faça aqui a sua candidatura

duração de 32 horas

Coordenação:

Coordenação Científica: Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro

Coordenação executiva: Prof. Doutora Ana Cláudia Carvalho Campina 

Porquê escolher este curso?

Frequentar um Curso de Formação Aplicada em Direitos Humanos, de alto nível científico, lecionado por especialistas internacionais, sendo oferecido aos participantes a aprendizagem / reciclagem de temáticas que visam analisar, debater e desenvolver a perspetiva jurídica  dos Direitos Humanos, numa perspetiva de comparação entre a Europa e a América Latina, o que se revela crucial para a interpretação, envolvimento jurídico, científico e conceptual da atualidade. A acrescentar que este é um Curso que pretende ser uma ferramenta promotora de investigação e trabalho científico no plano da implementação na ação dos juízes na sua atuação.

Objetivos

No âmbito da parceria entre a Universidade Portucalense (Portugal) e a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Brasil) este Curso surge com o objetivo de promover uma especialização e extensão de conhecimento científico em geral e jurídico em particular, destinado especialmente a juízes, sobre Direitos Humanos. Objetivando a dimensão jurídica dos Direitos Humanos sob uma comparaçao entre a Europa e a América Latina, o Curso pretende demonstrar a necessidade de formação específica nesta área que se revela crucial na ação jurídica e judicial nas suas mais diversas dimensões.

Provas de ingresso

Requisitos de Ingresso

Formação Superior mínima de Licenciatura.

Diploma ou certificado conferido

Curso de Extensão em Direitos Humanos.

Investigação

No âmbito das atividades do Grupo de investigação “Dimensions of Human Rights”, do Instituto Jurídico Portucalense (IJP)

Contactos

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda Contactos

Tlf: 225 572 222 / 23

Tlm: 969 773 967

Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

Prof. Doutora Esther Martínez Quinteiro - mquinteiro@upt.pt

Prof. Doutora Ana Campina - acampina@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

1ª fase de candidaturas: 2018-02-07 a 2018-02-22

32h distribuídas por 8 temas de 4h cada:

28-02-2018: das 9h às 13h e das 15h às 19h

01-03-2018: das 9h às 13h e das 15h às 19h

02-03-2018: das 9h às 13h e das 15h às 19h

03-03-2018: das 9h às 13h e das 15h às 19h

Parcerias

Escola Superior de Magistratura do Maranhão - ESMAM, Brasil.

Plano de Estudos 2017/2018


Unidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Conceito e Teoria dos Direitos Humanos
Constitucionalização dos Direitos Humanos. O caso do Direito Constitucional Português
Direitos Humanos das Mulheres e discurso da ONU sobre liberdades sexuais e reprodutivas
Direitos Humanos de Quarta Geração. Ciência, Tecnologia e Direitos Humanos
Direitos Humanos e Direito Penal. Corrupção e Direitos Humanos
Educação em Direitos Humanos e Educação para a cidadania democrática
História e avatares do discurso dos Direitos Humanos, da Idade Moderna à Atualidade
Sistemas e Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos

Horas de contacto brevemente disponíveis.

Plano Financeiro

O valor total do Curso é de € 500,00.

No ato da candiatura deverá ser efetuado o pagamento de € 50,00 e os restantes € 450,00 no ato da matrícula.

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