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Doutoramento em Ciências Jurídicas

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Juridico- Civilisticas e Ciências Juridico - Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre a eleger de uma oferta de cinco unidades optativas. O presente plano de curso comporta 2 UC opcionais na área das Humanidades (Teoria dos Direitos Humanos e Cultura Republicana e Direitos Humanos), pretendendo, assim, conferir aos estudantes uma formação abrangente ou holística. O grau de doutor em Direito é conferido aos que tiverem obtido 240 créditos, através da aprovação da parte letiva, envolvendo a frequência de oito unidades curriculares, quatro em cada semestre (60 créditos) e ainda e a elaboraçãoda tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, sua discussão pública e aprovação (180 créditos).

8 vagas totais para candidatura. Com a abertura condicionada a mínimo de 3 participantes.

duração de 4 anos

Coordenação:

Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
 
Prof. Doutora Maria João Mimoso Ferreira Baptista

Porquê escolher este curso?

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos: Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico; Incentivar a reflexão sobre o Direito; Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira; Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional; Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais; Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Objetivos

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

Provas de ingresso

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber: a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins; b)
 
Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos; c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Contactos

Todos os interessados deverão contactar o Gabinete de Ingresso que lhes fornecerá toda a documentação e informação necessária.

Coordenadora: Maria João Mimoso - mbaptista@uportu.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda

Contactos Tlf: 225 572 222 / 23 Tlm: 969 773 967 Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

Plano de Estudos 2017/2018

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