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Formação Aplicada em Direito do Trabalho

Considerando que o Direito do Trabalho é frequentemente sujeito a alterações, esta formação aplicada pretende, desde logo, oferecer uma atualização de conhecimentos nas matérias que revestem mais interesse para as empresas, profissões jurídicas, gestores e trabalhadores, entre as quais se destacam a cessação do contrato de trabalho, organização do tempo de trabalho e os contratos de trabalho sujeitos a regime especial.

Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho, também é assumido como desiderato dotar os formandos de um conhecimento sólido nas temáticas incluídas nesta formação que os habilite a responder às exigências colocadas pela vida prática, seja nas empresas, seja no exercício das profissões jurídicas.

20 vagas totais para candidatura. Com a abertura condicionada a mínimo de 13 participantes. faça aqui a sua candidatura

duração de 12 horas

Coordenação:

Prof. Doutora Sonia Alexandra Mota de Carvalho

Porquê escolher este curso?

Consolidar e atualizar conhecimentos na área do Direito do Trabalho.

Saídas Profissionais

Advocacia; Gestão de Recursos Humanos; Solicitadoria; Magistratura; Gestão de Empresas; Contabilidade

Objetivos

Este curso tem como principal propósito oferecer uma formação qualificada e atualizada sobre os aspetos mais relevantes da relação jurídica de trabalho subordinado, entre os quais se inclui a organização do tempo de trabalho, as modalidades contratuais e a cessação do contrato de trabalho.

Os formandos, no que respeita aos persos tipos de contratação, ficarão a conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo (certo e incerto), trabalho intermitente, comissão de serviço, teletrabalho e trabalho temporário e a distinguir o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços.

Os formandos também ficarão a conhecer os direitos de personalidade do trabalhador, com especial destaque para o Assédio Moral.

No final da formação, os alunos deverão ser capazes de identificar e compreender os vários institutos relacionados com a organização do tempo de trabalho, nomeadamente, a adaptabilidade, banco de horas, horário concentrado, isenção de horário, trabalho por turnos, trabalho noturno e trabalho suplementar.

Os formandos, concluída esta formação, estarão habilitados a caraterizar o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho, assumindo especial relevância o despedimento com justa causa subjetiva e o respetivo procedimento disciplinar.

Diploma ou certificado conferido

Certificado de presença.

Investigação

Direito do Trabalho

Contactos

Prof. Doutora Sónia de Carvalho: scarvalho@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda

Contactos Tlf: 225 572 222 / 23 Tlm: 969 773 967 Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Data limite para a inscrição - 20/04/2018

O curso terá a duração de 12 horas.

As sessões terão lugar à sexta-feira (18h às 22h) e ao sábado (9h30 às 13h30) nos dias 11, 18 e 19 de Maio.

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Parcerias

Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados. Sociedade de Advogados, RL.

Requisitos de ingresso

Experiência profissional no recrutamento e gestão de recursos humanos ou na área da Contabilidade;

Licenciatura em Direito; em Economia; em Solicitadoria; em Gestão; em Contabilidade; em Gestão de Recursos Humanos;

Estudantes de Direito e de Solicitadoria.

Destinatários: 

Empresários, Consultores de Empresas, Advogados, Solicitadores, Juristas e Investigadores; Diretores, Gerentes e Administradores de Empresas; Gestores de Recursos Humanos, Pessoal administrativo responsável pelos contratos de trabalho e organização de tempo de trabalho, Contabilistas

Outras informações

1ª Sessão (4h) - 11 de maio – 18h-22h

1.Direitos de Personalidade

1.1 Assédio Moral

2. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

3. Procedimento disciplinar e formas de despedimento

3.1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador (Procedimento disciplinar)

2ª Sessão (4h) – 18 de maio – 18h-22h

3.2. Despedimento por inadaptação

3.3. Despedimento por extinção do posto de trabalho

3.4. Despedimento coletivo

3.5 Revogação do contrato de Trabalho

4.Tipos de contratação

4.1. Contratação a termo

4.2. Trabalho intermitente

4.3. Comissão de serviço

4.4. Teletrabalho

4.5. Trabalho temporário

4.6. Conteúdos especiais

5. Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida de recibos verdes

3ª Sessão (4h) – 19 de maio – 9h30-13h30

6. Organização do tempo de trabalho

6.1. Adaptabilidade

6.2. Banco de horas

6.3. Horário concentrado

6.4. Isenção de horário

6.5. Trabalho por turnos

6.6. Trabalho noturno

6.7. Trabalho suplementar

7. Vicissitudes do contrato de trabalho

7.1 Mudança de categoria

7.2 Ius variandi

7.3. Transferência de local de trabalho

7.4.Transmissão do estabelecimento

Nota: A calendarização das sessões pode sofrer alterações.

Plano de Estudos 2017/2018


Unidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Direitos de Personalidade
Organização do Tempo de Trabalho
Procedimento Disciplinar e Formas de Despedimento
Tipos de Contratação
Vicissitudes do Contrato de Trabalho

Horas de contacto brevemente disponíveis.

Plano Financeiro

Valor de Frequência:  120 Euros

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